Minha opinião sincera sobre a Lei Paulo Gustavo

O que podemos falar sobre a Lei Paulo Gustavo em Outubro de 2023? Bem, o edital ainda não está pronto e ao que parece, criaram um grupo de Whatsapp para "exclusivos membros" da Cultura afim de obter essa verba.
A maioria da Cultura está claramente "guiando" esse edital para quem é de lá. Tanto que Zela e Kasumi mandam quem estiver curioso perguntar a Teresinha, e a mesma NÃO fala, o que é errado. Ela é obrigada a informar.

A comissão foi formada sem o apoio da população, sem participação dela, o que pode impugnar o edital quando ele sair. Pois é colocado isso várias vezes no manual da Lei Paulo Gustavo.

Cada cidade tem um valor específico dependendo do número de habitantes, renda per capita, entre outras coisas. E por isso a verba que veio para Santa Isabel é pequena.

A prefeitura deverá promover a discussão à comunidade cultural de forma clara e geral, da melhor forma possível. De modo transparente. Então, deveriam ter chamado de forma mais abrangente os artistas, pois tem os contatos dos mesmo. Ao que parece, no entanto, até contataram pessoas, mas de forma quase que privada.

É óbvio que esse dinheiro é uma contemplação federal. Portanto, a prefeitura só lança o edital, ou seja, quase não tem poderes sobre o projeto.

Alguns tipos de produções feitas para o projeto como longas-metragens, séries e telefilmes não podem ser produzidos a não ser que empresas de produtoras brasileiras estejam colaborando. E na cidade, não há algo assim.

Uma das chances desse texto ser impugnado, se deve ao fato que as prefeituras estão interferindo nos editais. Não apenas aqui, isso já impediu algumas prefeituras.

A Lei Paulo Gustavo tem dois anos para prestar as contas. Ou seja, um prazo bem longo e até bem fácil de cumprir.

Um fato importante é que dá para complementar recursos de um projeto do Ministério da Cultura, para agregar mais valores ao projeto da Lei Paulo Gustavo. Exemplo: se as pessoas fizerem um projeto sobre cultura afro, daria para obter uma grana de um projeto cultural de SP, que trate sobre esse assunto.

A lei em si não traz dificuldades, para prestar contas. Na verdade, eles querem fazer algo diferente do que foi a Lei Aldir Blanc, onde as pessoas tinham uma burocracia demasiada. Mas a prefeitura, ou faz as coisas com pressa e incompetência, ou quer obter esse lucro para si.
Ocorreu uma reunião do Coletivo Arte & Cultura, com o Conselho de Cultura. Algumas coisas vão ocorrer agora, mas não há certeza.