Certos órgãos e partes dentro da cidade são de extrema importância, entretanto, pouca gente sabe sobre a história deles. Aqui, coloco sobre a OAB de Santa Isabel.
A Subseção foi criada em 25/08/1987, através do processo DI 2151, conforme registro na 1.942ª. Ata das Sessões do Conselho da OAB/SP, livro 49, folha 28 verso, desmembrando da Subseção de Jacareí. Em 30/10/1987, houve a eleição da primeira Diretoria, realizada na Sala dos Advogados do Fórum João Pires Filho. Ato em que se instalou a referida Subseção de nº. 164ª. Subseção de Santa Isabel e Igaratá. No ano de 1990, após reunião da Diretoria, decidiu o desmembramento da cidade de Arujá.
A aquilo coloco quem formou a primeira formação da Subseção. A primeira Diretoria, após a instalação da 164ª. Subseção de Santa Isabel, Arujá e Igaratá – (Biênio 87/88 até 31/01/89, eleição realizada em 30/10/1987, às 10h). Presidente Dr. José Tarcísio de Camargo Baccaro, Vice-Presidente Dr. Pedro Bellini Júnior, Secretário Dr. Luiz Carlos Corrêa Leite, Tesoureiro Dr. Maturino Luiz de Matos.
A Subseção foi criada após reunião do Conselho da OAB/SP.
Presidente Dr. José Tarcísio de Camargo Baccaro, Vice-Presidente Dr. Pedro Bellini Júnior, Secretário Dr. Luiz Carlos Corrêa Leite, Tesoureiro Dr. Maturino Luiz de Matos.
A Sede da Subseção localizada na Casa do Advogado foi instalada na Avenida da República, nº. 386, no Centro de Santa Isabel. Em 28/09/1999 houve a inauguração da Sede na Praça da Bandeira, nº. 137, Centro de Santa Isabel, atualmente conhecida como Rua dos Advogados. A Subseção possui também uma Sala dos Advogados instalada no Fórum da Comarca de Santa Isabel.
Incrível, mas a sociedade, e até mesmo os próprios advogados, vinculam a OAB a um papel de simples entidade defensora, de representação e disciplina dos advogados.
Claro que tão honrosa missão faz parte das atribuições da OAB, todavia, não devemos esquecer que, diferentemente de outros órgãos de fiscalização profissional, a OAB tem o papel singular de defensora da Lei, da Justiça, dos Direitos Humanos, da Ética, da Constituição Federal e de nosso Estado Democrático de Direito.
E onde estaria o embasamento para todas essas atribuições? Na nossa Constituição Federal (arts. 93, I, 103, VII e 133 caput, por exemplo), mais a lei federal nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).
Por tudo isso, correto é o posicionamento crítico e ativo da OAB diante de qualquer ato do governo federal, estadual e municipal que venha a pôr em risco a ordem jurídica e democrática do Brasil.
Mas o desempenho de tão grandes e importantes atribuições, são de exclusividade do Conselho Federal e Seccionais, ou também podem ser exercidas pelas Subseções
Em sendo assim, as subseções gozam de liberdade e autonomia para defender nossa Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e os direitos e liberdades fundamentais.
Por fim, a OAB diz que, com a ajuda de todos os colegas advogados que consigam fazer com que a subseção de Santa Isabel deixe de ser apenas mera entidade de representação da classe, como sempre foi, mas também dê cumprimento efetivo às finalidades da OAB no âmbito social.
Ao adentrar na OAB, é possível notar que nela há uma parede só com imagens de advogadas. Denominada “Galeria da Mulher Advogada”. Nela estão:
- Dra. Ivonete Aparecida de Oliveira
- Dra. Ilda Brito Simão
- Dra. Cláudia de Souza Gobato
- Dra. Kathya Simone de Lima
- Dra. Sandra Regina Galbiatti
- Dra. Adriana da Silva Santana
- Dra. Siberi Machado de Oliveira
- Dra. Vilma Martins de Melo Silva
- Dra. Leila Maria Gatti
- Dra. Edméa Camargo Cavalcanti
- Dra. Giuliana Gema
- Dra. Flávia Aparecida Santos
- Dra. Denise Mariano Gonçalves
- Dra. Elia Rodrigues Ramos
Nas últimas eleições, os candidatos a prefeitos e vice-prefeitos assinaram um termo de compromisso.
Tivemos, delegados de polícia, escreventes de cartório que fizeram parte da história atual da cidade.
Atualmente fazem parte a OAB é formada por:
- Presidente: VAGNER PERES DOS SANTOS LOBO
- Vice-Presidente: ADALBERTO TADEU GALVÃO JUNIOR
- Secretário(a) Geral: ALESSANDRA OYERA NORONHA DE SOUZA
- Secretário(a) Adjunto(a): SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA
- Tesoureiro(a): PAULO VITOR MIRANDA BARBOSA
A OAB é um órgão que possui características e funções bastante específicas. Embora haja alguns questionamentos que envolvem a atividade e a atuação do órgão, seu papel de organizar, defender e primar pela alta qualidade do mercado jurídico é reconhecido pelos advogados. Como você pôde conferir, a OAB é muito relevante para qualquer operador do Direito.
Agradeço desde já ao Dr. Vagner Peres dos Santos Lobo e Ingrid Zanini Sousa Gomes, sem os quais não poderia colocar essas informações.
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