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quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Patrimônio histórico e como Santa Isabel não os conserva

A palavra patrimônio vem do latim “patrimonium”, na junção das palavras pater (pai) e monium (sufixo que indica condição, estado, ação). Por meio dessa etimologia, entende-se a relação do termo com a ideia de herança, daquilo que era transmitido de geração para geração.
De uma concepção individual e privativa, com o passar do tempo, – mais precisamente no período entre guerras –, o conceito de patrimônio adquiriu uma abordagem abrangente, passando a ser aplicado em diferentes áreas.
Dentro da história e da arquitetura, o patrimônio se divide em duas categorias: os bens considerados materiais e os imateriais que juntos representam a identidade, cultura e história de um determinado povo. Segundo a legislação brasileira, o patrimônio cultural pode ser definido como:
“O conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do país, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”.
Ou seja, o que determina se um bem cultural é ou não patrimônio é a sua relevância histórica para a formação identitária da cultura de um povo.
O patrimônio cultural pode ser Material e Imaterial.
O Patrimônio cultural material são todos os bens físicos classificados em quatro categorias: Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Histórico; de Belas Artes; e das Artes Aplicadas.
Dentro dessa categoria, os bens de natureza imóvel são as cidades históricas, sítios arqueológicos e paisagísticos e/ou bens individuais; já os móveis podem ser caracterizados como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.
A paisagem de uma cidade, arquitetônica ou natural é considerada um patrimônio cultural material e sua preservação, de extrema relevância para a criação de laços de pertencimento de um povo e sua identidade.
Esse texto está no Instagram do Centro de Memória Francisco Sanches Baptista. E que se Chico Fotografo visse o que ocorreu com o Cineteatro Monte Negro, talvez ficasse extremamente triste. Pois aqueles que conservam seu trabalho hoje em dia, se calam diante da destruição de um patrimônio histórico de Santa Isabel. 
Muitas são as supostas justificativas para derrubar o lugar na época disso (2021). Mas todas fracas. Que era de um interesse particular, mas ainda assim, a prefeitura estava sempre em contato com o dono. Isso é claro, quando notamos que ocorreram ao menos duas tentativas de revitalizar o lugar (uma no governo Hélio Buscariolli, através de um projeto da ETEC e outra no governo de Fábia Porto).
Alguns falam pela falta de segurança na estrutura. Nós poderíamos notar a fiação de frente ao antigo prédio, que não traz segurança nenhuma a anos. Ou podemos ver as antigas estruturas da cidade, maiores e com mais tempo de construção. Se for por isso, já deveríamos demolir prédios daqui faz tempo.
E falaram que demoliram o lugar para fazer um prédio que será um auditório da Educação Municipal. E precisava destruir toda a fachada? Poderiam tombar ao menos a frente do lugar. Que demorou mais que o normal para ser demolida. As fotos que tirei da demolição são ao menos de 3 a 4 semanas.
Então, nos lembrando que figuras como o próprio Seu Neco passaram por lá, deveríamos pelo menos ter um respeito por esse lugar. Mas não, entra gestão, sai gestão, vemos pessoas destruindo os lugares para "mostrar que fizeram algo pela cidade". Pedimos isso, em um período de pandemia mundial? Assim como campos de futebol? 
Ainda digo mais: entre os tipos de registros da história estão os escritos, visuais, orais sonoros, imateriais e materiais. Quando eles destroem um prédio como esse, eles acabam com um arquivo material de nossa história. Então, esse texto é para confrontar os supostos defensores da história em Santa Isabel: onde estavam quando "matavam" parte de nossa cultura, com martelos e o fazendo cair em pedaços, literalmente?

terça-feira, 18 de maio de 2021

Um projeto de revitalização do Cineteatro Monte Negro que nunca viu a luz do dia

O texto a seguir é um texto com base no que Wener Gouveia (um amigo que aceitou algumas perguntas sobre o assunto) me respondeu, sobre um projeto que envolvia o Cineteatro Monte Negro ou Cine Yara.
Seu projeto tratava-se da Revitalização/Reinauguração do cinema de Santa Isabel. Ele não se recorda exatamente o título que usaram. Mas foi apresentado em Dezembro de 2008.
O projeto fez parte da sua formação em Técnico em Administração pela primeira turma da  ETEC Santa Isabel.
O Cineteatro (ao qual tiveram da permissão para adentrar o lugar) inha o aspecto de abandonado mas ainda estavam lá as poltronas e equipamentos. Ele se lembra de subir na sala de projeção e encontrar o projetor e um rolo de filme. Conseguiu ver algumas imagens desse rolo mas não identifiquei de qual filme se tratava. "Na época não me recordo de  tomarmos grandes medidas de segurança, apenas o cuidado com onde andávamos/pisávamos." disse Wener.
"Era um misto de tristeza por ver o estado do local com nostalgia por relembrar de momentos em que estive naquela sala e euforia, pois tínhamos esperança de que nosso projeto fosse visto, avaliado e, talvez, utilizado para revitalizar o cinema."
Em nenhum momento ele ficou com medo em relação à estrutura, por estar lá dentro, mas tinha ciência de que, em caso de reinauguração, seria necessária uma avaliação e reforma estrutural sim.
Seu projeto foi apresentado à banca em Dezembro de 2008, com a presença do então prefeito Hélio Buscariolli. Alguns anos depois soubemos que o projeto foi revisitado por outro  prefeito, o Pe. Gabriel Bina, porém nunca saiu do papel.

sábado, 1 de agosto de 2020

A Subseção da OAB em Santa Isabel

Certos órgãos e partes dentro da cidade são de extrema importância, entretanto, pouca gente sabe sobre a história deles. Aqui, coloco sobre a OAB de Santa Isabel.
A Subseção foi criada em 25/08/1987, através do processo DI 2151, conforme registro na 1.942ª. Ata das Sessões do Conselho da OAB/SP, livro 49, folha 28 verso, desmembrando da Subseção de Jacareí. Em 30/10/1987, houve a eleição da primeira Diretoria, realizada na Sala dos Advogados do Fórum João Pires Filho. Ato em que se instalou a referida Subseção de nº. 164ª. Subseção de Santa Isabel e Igaratá. No ano de 1990, após reunião da Diretoria, decidiu o desmembramento da cidade de Arujá.
A  aquilo coloco quem formou a primeira formação da Subseção. A primeira Diretoria, após a instalação da 164ª. Subseção de Santa Isabel, Arujá e Igaratá – (Biênio 87/88 até 31/01/89, eleição realizada em 30/10/1987, às 10h). Presidente Dr. José Tarcísio de Camargo Baccaro, Vice-Presidente Dr. Pedro Bellini Júnior, Secretário Dr. Luiz Carlos Corrêa Leite, Tesoureiro Dr. Maturino Luiz de Matos.
A Subseção foi criada após reunião do Conselho da OAB/SP.
Presidente Dr. José Tarcísio de Camargo Baccaro, Vice-Presidente Dr. Pedro Bellini Júnior, Secretário Dr. Luiz Carlos Corrêa Leite, Tesoureiro Dr. Maturino Luiz de Matos.
A Sede da Subseção localizada na Casa do Advogado foi instalada na Avenida da República, nº. 386, no Centro de Santa Isabel. Em 28/09/1999 houve a inauguração da Sede na Praça da Bandeira, nº. 137, Centro de Santa Isabel, atualmente conhecida como Rua dos Advogados. A Subseção possui também uma Sala dos Advogados instalada no Fórum da Comarca de Santa Isabel. 
Incrível, mas a sociedade, e até mesmo os próprios advogados, vinculam a OAB a um papel de simples entidade defensora, de representação e disciplina dos advogados.
Claro que tão honrosa missão faz parte das atribuições da OAB, todavia, não devemos esquecer que, diferentemente de outros órgãos de fiscalização profissional, a OAB tem o papel singular de defensora da Lei, da Justiça, dos Direitos Humanos, da Ética, da Constituição Federal e de nosso Estado Democrático de Direito.
E onde estaria o embasamento para todas essas atribuições? Na nossa Constituição Federal (arts. 93, I, 103, VII e 133 caput, por exemplo), mais a lei federal nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).
Por tudo isso, correto é o posicionamento crítico e ativo da OAB diante de qualquer ato do governo federal, estadual e municipal que venha a pôr em risco a ordem jurídica e democrática do Brasil.
Mas o desempenho de tão grandes e importantes atribuições, são de exclusividade do Conselho Federal e Seccionais, ou também podem ser exercidas pelas Subseções
Em sendo assim, as subseções gozam de liberdade e autonomia para defender nossa Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e os direitos e liberdades fundamentais.
Por fim, a OAB diz que, com a ajuda de todos os colegas advogados que consigam fazer com que a subseção de Santa Isabel deixe de ser apenas mera entidade de representação da classe, como sempre foi, mas também dê cumprimento efetivo às finalidades da OAB no âmbito social.
Ao adentrar na OAB, é possível notar que nela há uma parede só com imagens de advogadas. Denominada “Galeria da Mulher Advogada”. Nela estão: 

  • Dra. Ivonete Aparecida de Oliveira  
  • Dra. Ilda Brito Simão
  • Dra. Cláudia de Souza Gobato
  • Dra. Kathya Simone de Lima
  • Dra. Sandra Regina Galbiatti
  • Dra. Adriana da Silva Santana 
  • Dra. Siberi Machado de Oliveira
  • Dra. Vilma Martins de Melo Silva
  • Dra. Leila Maria Gatti
  • Dra. Edméa Camargo Cavalcanti
  • Dra. Giuliana Gema
  • Dra. Flávia Aparecida Santos 
  • Dra. Denise Mariano Gonçalves
  • Dra. Elia Rodrigues Ramos  


Nas últimas eleições, os candidatos a prefeitos e vice-prefeitos assinaram um termo de compromisso.
Tivemos, delegados de polícia, escreventes de cartório que fizeram parte da história atual da cidade. 
Atualmente fazem parte a OAB é formada por:

  • Presidente: VAGNER PERES DOS SANTOS LOBO
  • Vice-Presidente: ADALBERTO TADEU GALVÃO JUNIOR
  • Secretário(a) Geral: ALESSANDRA OYERA NORONHA DE SOUZA
  • Secretário(a) Adjunto(a): SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA
  • Tesoureiro(a): PAULO VITOR MIRANDA BARBOSA


A OAB é um órgão que possui características e funções bastante específicas. Embora haja alguns questionamentos que envolvem a atividade e a atuação do órgão, seu papel de organizar, defender e primar pela alta qualidade do mercado jurídico é reconhecido pelos advogados. Como você pôde conferir, a OAB é muito relevante para qualquer operador do Direito.
Agradeço desde já ao Dr. Vagner Peres dos Santos Lobo e Ingrid Zanini Sousa Gomes, sem os quais não poderia colocar essas informações.