Mostrando postagens com marcador Projeto de Lei da Revisão do Plano Diretor. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Projeto de Lei da Revisão do Plano Diretor. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

Plano Diretor de Santa Isabel em 2016

Após dois anos de debates e discussões junto aos representantes da sociedade civil, Conselho da Cidade, Meio Ambiente, Turismo, CIESP, associações municipais, o Projeto de Lei da Revisão do Plano Diretor (isso em 2016, para ser exato) foi enviado à Câmara Municipal de Santa Isabel no final de Outubro de 2015. Para votar em caráter de urgência devido a importância que este instrumento de planejamento urbano e de gestão representa para a cidade. Essas ações deveriam ser feitas em dez anos.
A Secretária de Planejamento, Obras, Urbanismo e Habitação da época, a arquiteta urbanista Sandra Igarasi Barbosa, afirma que as alterações propostas neste Plano Diretor de Santa Isabel, vai garantir o desenvolvimento da forma sustentável. O plano aprovado em 2007 restringiu, segundo Sandra, muitas áreas próximas à Dutra, nas divisas com os municípios de Arujá e Guararema, criando impedimentos nestas regiões. O que é muito contraditório, uma vez que estão fora da Área de Proteção aos Mananciais e nem a própria lei estadual as restringe. Por que o próprio município restringiu? Pode ser por saber que seria perigoso o desmatamento, mesmo que de forma controlada. A prova disso, está no aquecimento sentido em 2023, por todo o Brasil.
Foi feito uma comparação a Arujá e Guararema, mas se esquecem que no caso da primeira cidade, ela já causou seus próprios problemas ecológicos. Para só depois de diversas medidas, foi tratada como Cidade Natureza.
O plano da época demarcava o Parque de Itaberaba e sua área de amortecimento. Garantindo assim na preservação dos mananciais e da qualidade de vida para a população do município. Podendo proporcionar futuramente o aumento do repasse de ICMS Ecológico.
Tudo isso para se der uma ideia de qual a importância do Plano Diretor, e o que pode ser cobrado da atual e futuras gestões em Santa Isabel.