Ministério Público de São Paulo faz ações sobre possível ligação de políticos isabelenses com o PCC

Contratos que resultaram de licitações fraudadas por quadrilha somam mais de R$ 200 milhões. Segundo investigação, empresas forjavam competição em licitações para contratar mão de obra terceirizada.

O Ministério Público de São Paulo deflagrou, na manhã da terça-feira (16 de Abril de 2024), uma nova operação para desarticular um grupo criminoso associado à facção Primeiro Comando da Capital (PCC) suspeito de fraudar licitações em todo o estado.

Três vereadores de diferentes cidades paulistas e mais 10 pessoas foram presos.

A suspeita é a de que os parlamentarem recebiam propina para favorecer as empresas do grupo nos contratos de prestação de serviço de limpeza e vigilância nas câmaras municipais.

Segundo o MP, os vereadores ficarão presos por cinco dias pra preservar as investigações, mas o prazo poderá ser ampliado.

Um dos presos foi o vereador e pré-candidato a prefeito de Santa Isabel Luiz Carlos Alves Dias (MDB), o Luizão Arquiteto. Ex-presidente do legislativo isabelense, ele é acusado de manter “intenso contato” com integrantes do PCC, de quem teria supostamente recebido propina para favorecer empresas ligadas à facção em licitações.

Essa informação consta na decisão judicial, expedida no início deste mês, na qual a juíza Priscila Devechi Ferraz Maia autoriza as ações de busca e apreensão concretizadas nesta manhã. Vale ressaltar que este é apenas um passo de uma investigação ainda em andamento.

O intenso contato de Luizão era com Vagner Borges, o Lattrel, dono – direta e indiretamente, por meio de “laranjas” – de empresas que supostamente subornavam agentes públicos para obter vantagens em processos licitatórios, para assim financiar a facção criminosa.

O documento aponta inclusive que, em 2022, o político isabelense teria ficado “preocupado” com a participação de outras empresas numa licitação cujo resultado já estava “acertado”. “Em novembro de 2022, Luiz registra preocupação com outras empresas que surgem na licitação, em razão dos pagamentos de propinas entregues a ele por Vagner. De acordo com áudios/mensagens captados, os pagamentos estão associados aos contratos com as empresas investigadas”, diz um trecho.

Procurada, a Câmara Municipal de Santa Isabel se posicionou, em nota, da seguinte forma:

“A Câmara Municipal de Santa Isabel – SP, tomou conhecimento na manhã de hoje, 16 de abril, da operação deflagrada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). Até o presente momento esta Câmara de Vereadores vem colaborando com as investigações.

Quanto aos mandados de prisão, informamos que não fomos cientificados acerca de eventuais prisões.

Aguardamos o deslinde das investigações, e nos colocamos à disposição da Justiça para maiores esclarecimentos.”

Além dos 15 mandados de prisão temporária, a 5ª Vara Criminal de Guarulhos expediu mandados de busca e apreensão em 42 endereços. O material apreendido foi levado à sede do MP na capital.

A operação é feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, e pela Polícia Militar.

Guarulhos, São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Sorocaba, Buri, Itatiba e outros municípios têm contratos sob análise.

Também há um contrato com o governo de SP que está em investigação.

Segundo os promotores, havia simulação de concorrência com empresas parceiras ou de um mesmo grupo econômico. Também há evidências de corrupção de agentes públicos e políticos (secretários, procuradores, presidentes de Câmara de Vereadores, pregoeiros etc.) e diversos outros crimes – como fraudes documentais e lavagem de dinheiro.
Só lembrando que Luizão Arquiteto, junto com os outros membros da Câmara, não aprovaram antes, a ideia de não ocorrer cobranças para passageiros de ônibus em Santa Isabel. Essa ideia veio pelas mãos de Reinaldo Nunes, que tentou se candidatar a prefeito na última eleição municipal. Entretanto, tempos depois, ele e o atual prefeito (Carlos Chinchila) "criou" um plano igual, chamado Rota Livre. Irônico.
Sem contar que, se Luizão Arquiteto realmente tiver envolvimento com o PCC, até suas ações quanto ao executivo poderão ser mal vistos. Reflita: se ele é ligado a um grupo criminoso, qualquer ação tomada, poderia ser ligado ao crime, até mesmo aceitar contas da atual prefeitura de Santa Isabel. Só para se der uma ideia, há uma história rolando que Luizão teria tentado sair do controle do Primeiro Comando da Capital. Mas deve uma arma apontada para si, por membros. Obviamente, isso beira as fofocas mais mal elaboradas, entretanto, há certo ponto real.

Em 2017 a Câmara de Santa Isabel, na época sob a presidência do ex-vereador Alencar Galbiatti, firmou dois contratos com a empresa Vagner Borges Dias ME. O primeiro (n 05/2017) foi em Abril, para limpeza, copa e serviços gerais. Já no segundo (n 16/2017), a mesma empresa foi contratada para o serviço de portaria e vigilância monitorada.
Enquanto estiveram em vigência esses contratos, ocorreram mudanças, sobretudo em Outubro de 2018, quando o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) cassou o mandato do então vereador Alencar Galbiatti. E quem administrou, até o final de 2018, Neurisvan Lúcio de Azevedo e Cléber Vínicius Kerchner. E ambos assinaram dois aditivos para prorrogar, por dois meses, o contrato com a Vagner Borges Dia ME pelo serviço de vigilância da Câmara. A partir de 2019, Luizão era o responsável pelos aditivos e novos contratos realizados pela Casa. 
Os procuradores citam que, em Novembro de 2022 o vereador chegou a registrar preocupação com outras empresas que surgiram na licitação em razão de pagamentos que teria, supostamente, recebido de Vagner. Pagamentos estes que estariam associados com as empresas investigadas.
Na residência de Luizão, foi encontrada uma arma de fogo, sem registro.
Em todo o estado, participaram vinte e sete promotores, vinte e dois servidores e duzentos policiais militares.
Obs.: O Jornal Bom Dia, não deu destaque a Luizão Arquiteto no caso, mas ao pagodeiro, Latrell Brito. O que até faz sentido, mas não colocam o apelido do parlamentar, que é o termo mais referido ao parlamentar. Será que não querem associar o mesmo, aos crimes que cometeu, pois tem algum tipo de amizade com o mesmo?

MARTINS, Bruno. Vereadores são acusados de promover fraudes em contratos. Jornal Ouvidor. Igaratá. 20 de Abril de 2024. p. 5.

PAGODEIRO é o principal alvo de operação de combate a fraude. Jornal Bom Dia. Santa Isabel. 20 de Abril de 2024. p. 3.

Ação do MP que mira relação do PCC com contratos públicos prende 13 pessoas https://cbn.globo.com/sao-paulo/noticia/2024/04/16/mp-faz-nova-operacao-contra-pcc-e-a-relacao-com-contratos-publicos-vereadores-sao-alvo.ghtml 

Veja quem são os vereadores presos em operação do MP por suspeita de participação em esquema de fraudes ligadas ao PCC https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/04/16/veja-quem-sao-os-vereadores-presos-em-operacao-do-mp-por-suspeita-de-participacao-em-esquema-de-fraudes-ligadas-ao-pcc.ghtml

Minha opinião sincera sobre DNA do Crime série... Não, não. Sobre candidato usar série da Netflix para se promover.

Recentemente, a figura de Alencar Galbiatti, articulador político e interessado em se candidatar a prefeito de Santa Isabel colocou uma postagem curiosa sobre a cidade. Uma série, do streaming internacional Netflix, apareceu e fez um relativo sucesso, inclusive no Brasil. Isso se deve a sua história se basear em uma história real.

Um mega-assalto à transportadora de valores Prosegur, em Cidade do Leste, no Paraguai, em 2017 inspirou a série DNA do Crime que estreou há uma semana na Netflix. Relembre o crime no vídeo acima em reportagem exibida na RPC um ano após o crime.

Está é a primeira série policial brasileira do streaming. O título está entre os mais vistos no Brasil e em outros países.

Na cena, a polícia está atrás de um suspeito ao que tudo indica. A cena acontece no episódio 6 aos 21:20 minutos. Eles citam a cidade e mostram a entrada da Dutra e uma imagem área do centro. Apesar de ser rápido, dá para notar que se trata de Santa Isabel, o trevo da rodovia e a Igreja Matriz de Santa Isabel. E dito isso, ele cita como poderia ser usada a cidade como empreendimento turístico.

Tá bom então né... Obviamente que não devemos esconder os problemas da cidade, e sim expor eles. Mas ele não notou que com essa informação ele mostrou um esconderijo de criminosos em Santa Isabel. Trocando em poucas palavras, não significaria que aqui seja um lugar para que eles possam vir se refugiar? Só lembrando que a cidade já vive um problema com relação a isso, no caso criminalidade. Muitos roubos de carros aqui, no município e em Arujá, um traficante famoso e perigoso estava criando uma fortaleza no condomínio. Até com um suposto envolvimento com um secretário da prefeitura.

As vezes, a questão de querer se candidatar ignora coisas básicas, como bom senso. Pois notem, que ele fez isso de modo que fosse parte de um panfleto virtual para sua futura eleição, ao que parece. Ou ao menos divulgação do seu currículo como político, se é que me entendem. Mas se a Netflix souber disso, não pode cair um processo neles? Só acho...

Ex-vereador admite manipulação em 2001

Foi considerado o primeiro escândalo na política de Santa Isabel, no século XXI. No dia primeiro de Janeiro, minutos depois da posse dos vereadores eleitos em Outubro de 2000, o vereador Sérgio Matarelli subiu a tribuna para denunciar que possuía gravações em que o vereador Jamir Varallo admitia ter recebido dinheiro para votar em Alencar Galbiatti. Para a presidência da Cãmara.

Sérgio Matarelli era um dos candidatos a presidência, com o apoio do então prefeito Nenê Simão. Segundo o relatado, Matarelli havia sido convidado a entrar em seu estabelecimento comercial na rua Cônego Bicudo, onde teria gravado a conversa. Na mesma gravação, Jamir afirmava que outros vereadores haviam recebido dinheiro.

O caso ganhou repercussão nacional, envolvendo até mesmo o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) que sob a liderança do Promotor de Justiça, José Carlos Blat atuou nas investigações.

Maurício Platz e Jamir chegaram a ser detidos pelo então delegado (que depois se tornou vereador) Jorge Vidal. Alencar se apresentou depois dias depois da "explosão" causada pelo escândalo, mas foi liberado. Inicialmente os suplentes foram empossado, mas a Justiça determinou o retorno dos vereadores eleitos até a conclusão do inquérito. Posteriormente, a própria Câmara absolveu do crime de quebra do decoro parlamentar. Maurício, Alencar e Jamir e cumpriram seus mandatos até o fim.

O processo aberto na ocasião, se encontrava até tempos atrás em análise de "Agravo em Recurso Especial" ao cuidados do relator da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin.

Em Fevereiro de 2016, o que também tinha sido vereador Benedito Aparecido Maciel, usou o espaço do Jornal Ouvidor escreveu uma carta aberta. Onde pede desculpa aos vereadores Jamil, Alencar e Maurício (os envolvidos no escândalo), pois teria manipulado de certa forma aqueles fatos.
Ele teria sido incitado pelo partido para arregimentar provas contra seus companheiros. E duas pessoas representantes do partido dele na época (o PDT) e que teria colhido gravações.

Aqui coloco reportagens, primeiro da Veja e em seguida do portal G1:

A juíza Paula Regina Saraiva Aragão decretou anteontem a prisão preventiva, por cinco dias, do vice-presidente da Câmara Santa Isabel, Maurício Donizetti Platz (PDT), e afastou do cargo o presidente José de Alencar Galbiatti (PDT) e o vereador Jamir Varallo Figueiredo (PMDB), acusados de pagar propina para vencer a eleição para a Mesa.

Plataz está preso, Galbiatti fugiu e Jamir teve seu mandato suspenso por tempo indeterminado.

Os pedidos de afastamento e prisão foram feitos pelo Gaeco (Grupo de Atuação e Repressão ao Crime Organizado), órgão especial do Ministério Público.

Na segunda-feira, o promotor civil de Santa Isabel Silvio Antônio Marques entrou na Justiça com uma ação civil por improbidade administrativa contra eles.

A Promotoria pede a perda dos cargos públicos e a suspensão dos direitos políticos dos acusados.

O vereador Luiz Sérgio Matarelli (PGT), candidato derrotado à presidência da Câmara de Santa Isabel, gravou uma fita em que Jamir confessa ter recebido R$ 3.000 de Platz para votar em José de Alencar para a presidência da Mesa Diretora. Ele venceu.

Propina

Segundo Matarelli, Jamir aceitou a propina para pagar uma dívida de fiança, de R$ 1.500, e guardou o restante do dinheiro.

No dia 27 de dezembro, arrependido, Jamir, que é evangélico, procurou por Matarelli e confessou ter recebido dinheiro do vice-presidente.

"Ele (Jamir) pediu para que eu emprestasse R$ 1.500 para que ele devolvesse os R$ 3.000 para Platz e se comprometeu a votar em mim", disse Matarelli.

Todas as testemunhas, cerca de 45, estão sendo ouvidas pelo delegado Jorge Vidal Pereira.

Nenhum dos acusados foi localizado ontem. A polícia se negou a fornecer o nome dos advogados de defesa.

O advogado da Câmara, Luiz Antonio Barbosa Murta, disse que os advogados dos acusados são de São Paulo, mas não soube dizer o nome deles.

E só em 2018 que isso se encerrou.

A justiça cassou o mandato de dois vereadores de Santa Isabel por compra de votos. O processo tramitou durante 18 anos até o julgamento em última instância.

Advogados da Câmara de Santa Isabel e alguns vereadores se encontraram pela manhã desta quinta-feira (27), a fim de definir os novos rumos da casa e as providências a serem apresentadas à justiça.

"Nós vamos destacar o cumprimento da decisão judicial, a informação do efetivo afastamento dos vereadores, sua cassação por ordem judicial, bem como a eventual assunção dos suplentes", explicou o assessor jurídico da Câmara, Antônio Claudio de Souza Gomes.

As mudanças ocorreram após a câmara receber, na tarde desta quarta-feira (26), de uma decisão judicial, com trânsito em julgado, determinando o afastamento em até 24 horas e a perda dos direitos políticos por três anos dos vereadores José de Alencar Galbiatti (PSD), até então presidente da câmara, e Maurício Donizete Platz (PHS).

Platz disse que os advogados dele estão estudando a decisão da justiça e, por enquanto, não vai se pronunciar. O advogado de Galbiatti disse que já foram tomadas as providências jurídicas para recorrer da decisão no próprio STF.

O motivo é improbidade administrativa. Eles foram considerados culpados, num processo que começou em 2000, por compra de votos pra eleger o vereador Galbiatti.

VEREADOR denuncia propina na Cãmara.  Jornal Ouvidor. Igaratá. 6 de Janeiro de 2001. p. 6.
A fita. Jornal Ouvidor. Igaratá. 6 de Janeiro de 2001. p. 6.
JAMIR. Jornal Ouvidor. Igaratá. 6 de Janeiro de 2001. p. 7.
MAURÍCIO. Jornal Ouvidor. Igaratá. 6 de Janeiro de 2001. p. 7.
MACIEL diz que agiu por pressão.  Jornal Ouvidor. Igaratá. 27 de Janeiro de 2001. p. 4.
O que vai acontecer.  Jornal Ouvidor. Igaratá. 6 de Janeiro de 2001. p. 4.
ALENCAR se apresenta no último dia. Jornal Ouvidor. Igaratá. 6 de Janeiro de 2001. p. 6.

https://www.youtube.com/watch?v=rfXU_cvEXxY
http://www.jornalouvidor.com.br/noticia/carta-aberta-aos-vereadores-alencar-galbiatti-maur/7227

Interrupção de live de presidente da Câmara, por secretário de Santa Isabel

O final da longa entrevista via live de uma das mídias escritas de Santa Isabel, Jornal Ouvidor, na manhã de 9 de fevereiro, acabou em bate boca entre o presidente da Câmara Alencar Galbiatti e o Secretário Municipal Tiago Pierre. A entrevista se desenrolava de forma tranquila, quando no final, apareceu no estúdio, o Secretário da Cultura Tiago Pierre, que sem delongas, pediu para sentar e participar da entrevista.  Aparentemente, sua presença ali, era para tirar satisfação com o Alencar, que declarou na mesma entrevista que o secretário Tiago (juntamente com radialista Marcelo Arena), tinha realizado edição de uma declaração em vídeo do Alencar, distorcendo o conteúdo da fala do presidente, dando a impressão de que o presidente da Câmara teria chamado a população de Santa Isabel de “trouxa”. Tanto o vídeo original, como o vídeo supostamente editado, circulou na internet.

Alencar Galbiatti, já tinha registrado um boletim de ocorrência (BO) na delegacia de Santa Isabel. Ele disse que todos os responsáveis pela manipulação do vídeo responderão na esfera judicial pelo crime cometido contra sua pessoa na internet. Tiago Pierre, falou na entrevista, que desde que chegou na cidade (de Santa Isabel), sofre perseguição política e que no currículo dele, nada o desabona. Olhando para o Alencar, disse: “O senhor tem que me respeitar, enquanto pessoa, enquanto servidor público, o que o senhor fala, tem que provar, não pode sair simplesmente propagando as coisas por aí, eu quero pedir  para o jornal a gravação on-line".

Alencar interrompeu, e disse que a função dele é de vereador. “Eu fui eleito, não fui convidado por ninguém para ser secretário, minha obrigação é fiscalizar, o senhor tem que se reservar ao direito de fazer seu trabalho pela cidade, e não se meter nas coisas da Câmara”. Alencar continuou: “O senhor tem que respeitar nossa cidade, o senhor está dando risada da população de Santa Isabel. Que fique claro para nossa população que não aceito um forasteiro vir na nossa cidade e achar que pode fazer o que bem quer”.

Tiago respondeu que escolheu essa cidade para viver, “para criar minha família”. Disse ainda que acabou o período da velha política (‘fim melancólico da velha política’), e quem governava Santa Isabel era a prefeita Fábia, que seria o momento da mudança, sendo fácil ficar ofendendo a mulher (prefeita). O secretário afirmou que o Alencar vai ter que provar na justiça sobre a acusação de manipulação do vídeo. Na foto, Alencar junto com o delegado Carlos Alberto, quando do registro do boletim de ocorrência.

O que é extremamente engraçado: tempos depois o papel se inverteu. Tiago teria se aliado a Alencar e atacado Fábia, durante o período de eleições. Na verdade, em um restaurante, ele teria provocado o marido da então prefeita de Santa Isabel. E ao que parece, não quer sair de perto da política isabelense.

ENTREVISTA ACABA EM BATE BOCA ENTRE PRESIDENTE DA CÂMARA E SECRETÁRIO MUNICIPAL - Sucesso FM 87,5 - A primeira de Santa Sabel - SP. (sucesso875.com)