Contratos que resultaram de licitações fraudadas por quadrilha somam mais de R$ 200 milhões. Segundo investigação, empresas forjavam competição em licitações para contratar mão de obra terceirizada.
Três vereadores de diferentes cidades paulistas e mais 10 pessoas foram presos.
A suspeita é a de que os parlamentarem recebiam propina para favorecer as empresas do grupo nos contratos de prestação de serviço de limpeza e vigilância nas câmaras municipais.
Segundo o MP, os vereadores ficarão presos por cinco dias pra preservar as investigações, mas o prazo poderá ser ampliado.
Um dos presos foi o vereador e pré-candidato a prefeito de Santa Isabel Luiz Carlos Alves Dias (MDB), o Luizão Arquiteto. Ex-presidente do legislativo isabelense, ele é acusado de manter “intenso contato” com integrantes do PCC, de quem teria supostamente recebido propina para favorecer empresas ligadas à facção em licitações.
O intenso contato de Luizão era com Vagner Borges, o Lattrel, dono – direta e indiretamente, por meio de “laranjas” – de empresas que supostamente subornavam agentes públicos para obter vantagens em processos licitatórios, para assim financiar a facção criminosa.
O documento aponta inclusive que, em 2022, o político isabelense teria ficado “preocupado” com a participação de outras empresas numa licitação cujo resultado já estava “acertado”. “Em novembro de 2022, Luiz registra preocupação com outras empresas que surgem na licitação, em razão dos pagamentos de propinas entregues a ele por Vagner. De acordo com áudios/mensagens captados, os pagamentos estão associados aos contratos com as empresas investigadas”, diz um trecho.
Procurada, a Câmara Municipal de Santa Isabel se posicionou, em nota, da seguinte forma:
“A Câmara Municipal de Santa Isabel – SP, tomou conhecimento na manhã de hoje, 16 de abril, da operação deflagrada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). Até o presente momento esta Câmara de Vereadores vem colaborando com as investigações.
Quanto aos mandados de prisão, informamos que não fomos cientificados acerca de eventuais prisões.
Aguardamos o deslinde das investigações, e nos colocamos à disposição da Justiça para maiores esclarecimentos.”
A operação é feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, e pela Polícia Militar.
Guarulhos, São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Sorocaba, Buri, Itatiba e outros municípios têm contratos sob análise.
Também há um contrato com o governo de SP que está em investigação.
Segundo os promotores, havia simulação de concorrência com empresas parceiras ou de um mesmo grupo econômico. Também há evidências de corrupção de agentes públicos e políticos (secretários, procuradores, presidentes de Câmara de Vereadores, pregoeiros etc.) e diversos outros crimes – como fraudes documentais e lavagem de dinheiro.
Só lembrando que Luizão Arquiteto, junto com os outros membros da Câmara, não aprovaram antes, a ideia de não ocorrer cobranças para passageiros de ônibus em Santa Isabel. Essa ideia veio pelas mãos de Reinaldo Nunes, que tentou se candidatar a prefeito na última eleição municipal. Entretanto, tempos depois, ele e o atual prefeito (Carlos Chinchila) "criou" um plano igual, chamado Rota Livre. Irônico.
Sem contar que, se Luizão Arquiteto realmente tiver envolvimento com o PCC, até suas ações quanto ao executivo poderão ser mal vistos. Reflita: se ele é ligado a um grupo criminoso, qualquer ação tomada, poderia ser ligado ao crime, até mesmo aceitar contas da atual prefeitura de Santa Isabel. Só para se der uma ideia, há uma história rolando que Luizão teria tentado sair do controle do Primeiro Comando da Capital. Mas deve uma arma apontada para si, por membros. Obviamente, isso beira as fofocas mais mal elaboradas, entretanto, há certo ponto real.
Em 2017 a Câmara de Santa Isabel, na época sob a presidência do ex-vereador Alencar Galbiatti, firmou dois contratos com a empresa Vagner Borges Dias ME. O primeiro (n 05/2017) foi em Abril, para limpeza, copa e serviços gerais. Já no segundo (n 16/2017), a mesma empresa foi contratada para o serviço de portaria e vigilância monitorada.
Enquanto estiveram em vigência esses contratos, ocorreram mudanças, sobretudo em Outubro de 2018, quando o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) cassou o mandato do então vereador Alencar Galbiatti. E quem administrou, até o final de 2018, Neurisvan Lúcio de Azevedo e Cléber Vínicius Kerchner. E ambos assinaram dois aditivos para prorrogar, por dois meses, o contrato com a Vagner Borges Dia ME pelo serviço de vigilância da Câmara. A partir de 2019, Luizão era o responsável pelos aditivos e novos contratos realizados pela Casa.
Os procuradores citam que, em Novembro de 2022 o vereador chegou a registrar preocupação com outras empresas que surgiram na licitação em razão de pagamentos que teria, supostamente, recebido de Vagner. Pagamentos estes que estariam associados com as empresas investigadas.
Na residência de Luizão, foi encontrada uma arma de fogo, sem registro.
Em todo o estado, participaram vinte e sete promotores, vinte e dois servidores e duzentos policiais militares.
Obs.: O Jornal Bom Dia, não deu destaque a Luizão Arquiteto no caso, mas ao pagodeiro, Latrell Brito. O que até faz sentido, mas não colocam o apelido do parlamentar, que é o termo mais referido ao parlamentar. Será que não querem associar o mesmo, aos crimes que cometeu, pois tem algum tipo de amizade com o mesmo?
Só lembrando que Luizão Arquiteto, junto com os outros membros da Câmara, não aprovaram antes, a ideia de não ocorrer cobranças para passageiros de ônibus em Santa Isabel. Essa ideia veio pelas mãos de Reinaldo Nunes, que tentou se candidatar a prefeito na última eleição municipal. Entretanto, tempos depois, ele e o atual prefeito (Carlos Chinchila) "criou" um plano igual, chamado Rota Livre. Irônico.
Sem contar que, se Luizão Arquiteto realmente tiver envolvimento com o PCC, até suas ações quanto ao executivo poderão ser mal vistos. Reflita: se ele é ligado a um grupo criminoso, qualquer ação tomada, poderia ser ligado ao crime, até mesmo aceitar contas da atual prefeitura de Santa Isabel. Só para se der uma ideia, há uma história rolando que Luizão teria tentado sair do controle do Primeiro Comando da Capital. Mas deve uma arma apontada para si, por membros. Obviamente, isso beira as fofocas mais mal elaboradas, entretanto, há certo ponto real.
Enquanto estiveram em vigência esses contratos, ocorreram mudanças, sobretudo em Outubro de 2018, quando o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) cassou o mandato do então vereador Alencar Galbiatti. E quem administrou, até o final de 2018, Neurisvan Lúcio de Azevedo e Cléber Vínicius Kerchner. E ambos assinaram dois aditivos para prorrogar, por dois meses, o contrato com a Vagner Borges Dia ME pelo serviço de vigilância da Câmara. A partir de 2019, Luizão era o responsável pelos aditivos e novos contratos realizados pela Casa.
Os procuradores citam que, em Novembro de 2022 o vereador chegou a registrar preocupação com outras empresas que surgiram na licitação em razão de pagamentos que teria, supostamente, recebido de Vagner. Pagamentos estes que estariam associados com as empresas investigadas.
Na residência de Luizão, foi encontrada uma arma de fogo, sem registro.
Em todo o estado, participaram vinte e sete promotores, vinte e dois servidores e duzentos policiais militares.
Obs.: O Jornal Bom Dia, não deu destaque a Luizão Arquiteto no caso, mas ao pagodeiro, Latrell Brito. O que até faz sentido, mas não colocam o apelido do parlamentar, que é o termo mais referido ao parlamentar. Será que não querem associar o mesmo, aos crimes que cometeu, pois tem algum tipo de amizade com o mesmo?
MARTINS, Bruno. Vereadores são acusados de promover fraudes em contratos. Jornal Ouvidor. Igaratá. 20 de Abril de 2024. p. 5.
PAGODEIRO é o principal alvo de operação de combate a fraude. Jornal Bom Dia. Santa Isabel. 20 de Abril de 2024. p. 3.
Ação do MP que mira relação do PCC com contratos públicos prende 13 pessoas https://cbn.globo.com/sao-paulo/noticia/2024/04/16/mp-faz-nova-operacao-contra-pcc-e-a-relacao-com-contratos-publicos-vereadores-sao-alvo.ghtml
Veja quem são os vereadores presos em operação do MP por suspeita de participação em esquema de fraudes ligadas ao PCC https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/04/16/veja-quem-sao-os-vereadores-presos-em-operacao-do-mp-por-suspeita-de-participacao-em-esquema-de-fraudes-ligadas-ao-pcc.ghtml
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