Foto de reunião sobre a Lei Aldir Blanc (13 de Junho de 2024) (pela Prefeitura de Santa Isabel)

 

Sobre a reunião no dia 11 de Outubro de 2023 no Conselho de Cultura

Segundo o que a Teresinha falou, eles estavam apenas seguindo as ordens que foram mandadas do governo federal. Mas em nenhum momento ela falou sobre os guias da Lei Paulo Gustavo que disponibilizaram para todas as cidades e estados.

Para ficar de olho em coisas assim, deveria comparecer três vereadores que nem o Conselho de Cultura sabia direito quem era. O vereador Osvaldo Jr. comparece nessas reuniões, mas ele não faz partes desses três da comissão de cultura.

Muita coisa do que a Teresinha falou era de certa forma desencontrada. Um exemplo estava com relação a questão citada dos longa metragens, que ela disse ser possível através de produtoras locais. Mas esse tipo de  empresa, não existe por aqui.

O Pablo Gomes questionou se ocorreu uma comitiva para orientar os artistas. Teresinha não soube responder que as duas reuniões na Câmara Municipal foram audiências públicas. O que na verdade estavam mais para oficinas e palestras.

A todo momento Teresinha se contradizia: primeiro falou que o edital estava pronto, depois falou que não estava pronto, que ainda estava em rascunho, em minuta.

Depois de certo tempo, ela aceitou que poderia ser mexido no edital. De uma forma mais aberta e seguindo os parâmetros da Lei Paulo Gustavo mesmo.

Haverá uma reunião ainda no dia 23 de Outubro. E audiências públicas, em locais diversos, nos dias 30, 31 de outubro e 01 de novembro.

Minha opinião: se não tivesse essa pressão por parte do Coletivo, eles jamais fariam algo.

Pois como já participei do Conselho de Cultura eu lembro como era.

Eles falaram que "já deve tantos artistas nas reuniões". O que é uma baita mentira.

Eu chamava a galera e ninguém queria ir, pois o Conselho não tinha força para tomar as decisões.

Se REALMENTE a grana vier, vai "quebrar" os planos de alguns na Cultura que já estavam destinando essa grana para certos setores. Está mais que claro.

Notícia sobre mobilização do Coletivo Arte & Cultura pela Lei Paulo Gustavo, na Secretária de Cultura

Minha opinião sincera sobre a Lei Paulo Gustavo

O que podemos falar sobre a Lei Paulo Gustavo em Outubro de 2023? Bem, o edital ainda não está pronto e ao que parece, criaram um grupo de Whatsapp para "exclusivos membros" da Cultura afim de obter essa verba.
A maioria da Cultura está claramente "guiando" esse edital para quem é de lá. Tanto que Zela e Kasumi mandam quem estiver curioso perguntar a Teresinha, e a mesma NÃO fala, o que é errado. Ela é obrigada a informar.

A comissão foi formada sem o apoio da população, sem participação dela, o que pode impugnar o edital quando ele sair. Pois é colocado isso várias vezes no manual da Lei Paulo Gustavo.

Cada cidade tem um valor específico dependendo do número de habitantes, renda per capita, entre outras coisas. E por isso a verba que veio para Santa Isabel é pequena.

A prefeitura deverá promover a discussão à comunidade cultural de forma clara e geral, da melhor forma possível. De modo transparente. Então, deveriam ter chamado de forma mais abrangente os artistas, pois tem os contatos dos mesmo. Ao que parece, no entanto, até contataram pessoas, mas de forma quase que privada.

É óbvio que esse dinheiro é uma contemplação federal. Portanto, a prefeitura só lança o edital, ou seja, quase não tem poderes sobre o projeto.

Alguns tipos de produções feitas para o projeto como longas-metragens, séries e telefilmes não podem ser produzidos a não ser que empresas de produtoras brasileiras estejam colaborando. E na cidade, não há algo assim.

Uma das chances desse texto ser impugnado, se deve ao fato que as prefeituras estão interferindo nos editais. Não apenas aqui, isso já impediu algumas prefeituras.

A Lei Paulo Gustavo tem dois anos para prestar as contas. Ou seja, um prazo bem longo e até bem fácil de cumprir.

Um fato importante é que dá para complementar recursos de um projeto do Ministério da Cultura, para agregar mais valores ao projeto da Lei Paulo Gustavo. Exemplo: se as pessoas fizerem um projeto sobre cultura afro, daria para obter uma grana de um projeto cultural de SP, que trate sobre esse assunto.

A lei em si não traz dificuldades, para prestar contas. Na verdade, eles querem fazer algo diferente do que foi a Lei Aldir Blanc, onde as pessoas tinham uma burocracia demasiada. Mas a prefeitura, ou faz as coisas com pressa e incompetência, ou quer obter esse lucro para si.
Ocorreu uma reunião do Coletivo Arte & Cultura, com o Conselho de Cultura. Algumas coisas vão ocorrer agora, mas não há certeza.