O problema da cultura

Na data de 30 de Dez de 2019, não era possível encontrar o
edital no site da prefeitura de Santa Isabel

Aqui irei postar uma série de falhas ocorridas no começo de 2018 até metade de 2019, quase. Faço isso para demonstrar como determinadas atitudes foram feitas sem cuidado por um outro responsável no período.
Em 2018 o edital das oficinas foi anunciado em 13 de janeiro do mesmo ano. Inclusive, no site da Prefeitura de Santa Isabel ele estava. Ainda assim, vários candidatos não o encontravam de forma virtual. Obrigando muitos a ir até a Secretária de Cultura ou pedir auxílio.

Isso não é um grave problema até. Só que é uma pequena parte do que aconteceu.

Quando uma pessoa interessada em administrar as aulas aparecia na Secretária de Cultura, a ela era dito que não deveriam quais os documentos exigidos. Nem auxiliar como os obter. As pessoas se deslocavam até o Centro Cultural para obter informações, pois o edital estava claramente muito difícil de encontrar ou pouco ajudava. Não existiria favorecimento nenhum da prefeitura em conceder esses dados. Só mostraria o interesse dos artistas.

Os documentos pedidos tiveram um tempo muito curto para serem obtidos, ao que me pareceu. Um exemplo claro está no seguinte: eu tinha feito o pedido da Certidão Negativa de Débitos Municipais no dia 17. Quando recebi isso foi no dia da licitação. Esse prazo poderia ser aumentado pela boa vontade da Cultura, contudo, não ocorreu.

Outro detalhe é o caráter de desempate: através de sorteio. Isso é injusto. Onde estão os valores de um grupo que não avalia, por exemplo, o caráter ou trabalhos anteriores dos profissionais? Não fez nenhum sentido colocar isso nas mãos da sorte.

Sem contar que a falta de informação do edital (fosse pelo meio virtual ou o pessoal) forçou muitos a não fazer seu cadastro. Um dos problemas alegados era a questão se o fariam por pessoa física ou jurídica. E se fosse pela segunda, isso concedia ideias muito dúbias sobre a contratação.

Ao pesquisar sobre editais como o de Mogi das Cruzes, eu notei mais uma falha. O de Santa Isabel não contempla professore com necessidades especiais ou grávidas. Coisa que é sim citada no edital de Mogi (que segundo alguns, teria sido base do edital isabelense).

Até agora só escrevi com relação ao edital.

Outro ponto que pretendo tratar aqui é o de planejamento. Foi entregue um papel falando que o dia para o pagamento dos professores seria dia 13. Acontece que ocorreram dois fenômenos: o de atraso e adiantamento. Colocaram a culpa no setor financeiro. Só que isso ocorria quando a Secretária de Cultura era confrontada sobre isso. Senão, a própria pasta não ficava sabendo desse assunto.

Em janeiro de 2019, assim como no começo de 2018, ocorreu um atraso no pagamento dos contratados (relativo com o que foi trabalhado no mês de dezembro de 2018 e 2017 respectivamente). Seria normal isso, já que há uma necessidade no começo de ano que as prefeituras façam cálculos sobre os gastos. O problema é não avisar contratados mais novos, que eles pouco entendem disso. Isso seria relevado se não acontecesse de forma repetida nos dois anos antes citados. Se soubermos de uma falha, qual motivo para ignorar ela uma segunda vez?

Sem contar um fator de grande falha: eram rasgadas as notas fiscais redigidas erradas. Se um documento importante está errado, o mais correto é o guardar. Não se livrar dele.

As exposições na Sala Santa Isabel (antiga Biblioteca Maria Helena Marcondes) nunca tiveram o devido cuidado. As paredes estavam com uma qualidade duvidosa. Bastava bater em partes da estrutura e notar que estão ocas. Lembrando que aquele é o lugar onde anos atrás ocorreu um incêndio.

Sem contar que as exposições, seja pela Secretária de Cultura, ou por outros idealizadores, não tem dados bem definidos ou até, nenhum. O que é engraçado, pois até mesmo em lugares com menos condições, eventos desse tipo tem dados mais concisos.

A ficha técnica que aparece nas exposições é precária. Leia essa descrição em uma das exibições de A Paixão de Cristo “A todo o elenco das apresentações (...) as pessoas que, de alguma forma, colaboraram”. Custava pegar o nome dos membros do elenco envolvidos? Se acha que é difícil, você leitor pode notar que eu sozinho obtive e coloquei uma lista no blog. Creio que do segundo ano em que participei. E poderiam colocar ao menos o nome do estúdio envolvido com a gravação do áudio. Mas uma ficha técnica envolve vários procedimentos. E para mim não há motivo de colocar o nome do Secretário de Cultura ou da Prefeita em exercício se eles não participaram ativamente do processo de produção.

A Secretária de Cultura fica responsável pelo Carnaval em Santa Isabel. Isso para mim é uma falha, visto que não há durante o ano, nenhum tipo de projeto social com relação a isso. Deveria ficar nas mãos do turismo, visto que é mais para um período específico e não há um trabalho sobre esse evento depois das épocas de festas. Isso fica bem claro quando comparamos isso com secretárias de outros municípios.
O secretário no ano de 2019, era alvo de reclamações dos funcionários contratados pela empresa que venceu a licitação por sua interferência direta. Pois, segundo eles, determinava quem poderia ou não ser contratado pela cidade, escolheu quem poderia ou não ser contratado na cidade. O trabalhador que declarou isso preferiu não falar quem era pois poderia sofrer alguma represália do líder da pasta no período.

Os Gatos Pingados, bloco de carnaval isabelense, foi impedido de usar um enredo com conteúdo político. Isso se deve ao fato da música fazer críticas ao governo atual de Santa Isabel. Se isso fosse impedimento, no Rio de Janeiro ou São Paulo teríamos blocos famosos impedidos de desfilar. E isso faria total sentido, visto que no ano que isso aconteceu, as escolas de samba fizeram duras críticas ao governo nacional nas duas capitais. E isso é claramente uma atitude tomada pelo Secretário Municipal de Cultura na época.

No carnaval de 2019, um palco foi feito de frente ao Paço Municipal. O detalhe é que durante a montagem, nenhum dos membros da pasta estava supervisionando. Uma das provas disso é que ele atrapalhava a passagem dos pedestres e ficava bem na área de acesso para cadeirantes.

Segundo a matéria de jornais da região, alguns funcionários relataram um “funcionário fantasma” no Posto de Atendimento do Trabalhador (PAT), que depois teria sido transferido para a Secretária de Cultura. De acordo com o Jornal Bom Dia, ele teria sido indicado pelo secretário municipal de cultura na época (2018).

A denúncia feita pelo vereador Reinaldo Nunes relata que o tal servidor recebeu quase 4.000,00 R$, mesmo sem trabalhar. No Portal da Transparência, o que sabemos através do jornal (23 de março) sobre o funcionário no máximo é seu nome e sua remuneração referente a fevereiro. O máximo que se sabia sobre ele antes foi circular com o mesmo Secretário Municipal de Cultura, ao qual, acreditava-se ser um segurança.

O Secretário (não importando em qual pasta ou função estava, visto que não foi só secretário) impõe condições sobre os questionamentos quando a qualquer assunto onde exerce função. Sua resposta quando a esse assunto, segundo o Jornal Ouvidor e “só se for pessoalmente”. E quando pedem que se pronuncie diz “não tem meio oficial”. Alguém que tem formação e é capacitado para o cargo deveria saber que existem sim vários meios oficiais para se pronunciar sobre um assunto.

Tempos depois, o mesmo secretário deu boas vindas ao funcionário que se tornou (segundo alguns populares) Diretor da pasta. Foram feitas pelo povo uma série de piadas sobre o assunto. De forma pessoal e pela internet. Mas a pergunta que não quer calar é: onde está o salário que ele recebeu enquanto estava na Cultura? Visto que se comprovado (o que já é claro) ele teria que devolver os pagamentos.

Para terminar, se você é alguém concursado ou simplesmente um funcionário, ao ler uma crítica OU não responde OU responde de uma maneira a contornar situação. Não com rispidez.
O nome desse concursado é Pablo Gomes.
Obrigado pela atenção e feliz ano novo.

Desrespeito ao Pedestre. Jornal Bom Dia, Santa Isabel, p.10, 2. Mar. 2019

Prefeitura Burla Portal da Transparência e ‘troca’ nome de funcionário ‘fantasma’. Jornal Bom Dia, Santa Isabel, p.10, 23. Mar. 2019
No Pé do Ouvido - Carnaval. Jornal Ouvidor, Igaratá, p.2, 9. Mar. 2019

No Pé do Ouvido - Fantasma. Jornal Ouvidor, Igaratá, p.2, 23. Mar. 2019

No Pé do Ouvido - Boas-vindas. Jornal Ouvidor, Igaratá, p.2, 30. Mar. 2019