quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Fragmentos de Maria


Originalmente Fragmentos de Maria foi uma peça que o ator e diretor Iuri Rodrigues assistiu pelos "anos 2000". Na verdade, nem ele se lembra. Mas os argumentos e atuações feitos por ele, Horn, ficaram em sua mente, ao ponto de anos mais tarde fazer a encenação dessa obra.
O Grupo Teatral Manceira, criado por Iuri Rodrigues, foi responsável por mais uma encenação do espetáculo Fragmentos de Maria. Ele teria texto e adaptação de Horn Lima e a direção do próprio Iuri.
Em Santa Isabel ele foi exibido em Junho de 2014, no auditório do Centro Cultural de Santa Isabel. 
Mais do que um espetáculo de conscientização e empoderamento feminino, Fragmentos de Maria é uma obra que aborda através de suas personagens as mais variadas personalidades e cotidiano de mulheres que pelas circunstâncias de suas histórias, foram direcionadas a vivências extremamente diferentes.
E Iuri levou essa história forte até Portugal. Na Casa Brasil de Lisboa, por exemplo. Isso demonstra o quão poderosa é a vontade desse ator e diretor único.

quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Lendas de Santa Isabel: Saci

O Saci em Santa Isabel muitos dizem não ver, mas afirmam de pés juntos que eles existem. As descrições são varias. Definem mais ele como um garoto negro de uma perna só, sempre pronto a fazer artes. Escutam seu assobio e encontram suas maldades em seguida:

  • nó no capim para o caminhante tropeçar;
  • coisas derrubadas na cozinha;
  • tranças no rabo dos animais;
  • bate em cachorro.
Ele chega a brincar com criança pequena, erguendo-a para o alto. Quando o vento faz rodilha, dizem que tem saci no meio. Se esconderia no redemoinho do vento. 
Dizem que para tirar a trança do rabo de cavalo feita por um Saci, só moendo alho e esfregando no emaranhado.
Segundo contam, foi uma velha que quebrou a perna do Saci. Ela estava assando linguiça e ele não parava de perturba-la, a fazendo derrubar a linguiça na brasa. A velha impaciente, esfregou o espeto na cinza e quebrou a perna do garoto. É dito que ele está assim por sua maldade. Isso é visto no truque que usa para enganar as pessoas: quando assobia perto é porque na verdade está longe; quando assobia longe é porque está perto.
Só um vidente, alguém especial, consegue ver o Saci, que é um Exu zombeteiro. Como o Caipora. Para evitar que o cachorro encontre com ele, mesmo não o vendo, é necessário fazer uma cruz de alho pescoço do animal.
Há relatos que muitos ouviram o assobio e o barulho de animais a noite. No dia seguinte, os animais estavam com a crina trançada, como cabelo de gente. 
Como dito, os poucos que conseguem ver o Saci (que teriam poderes) falam que ele tem a mão furada e monta de um lado dos animais que maltrata. Para outros ele seria um bichinho preto de uma perna só, mas que tem beicinho e olho vermelho. Anda no redemoinho do vento e assobia fininho. Assobiar a noite ou deixar cisco amontoado na cozinha chama o Saci.
Para outros, o Saci é criança pagã (criança não batizada). Nessa versão, para ele não vir mais, se reza o Credo ou se faz um colar com dentes de alho.
Há quem o descreva ainda como um macaquinho ou saqui usando chapeuzinho vermelho, pulando em uma perna só.
O padrinho da minha mãe dizia ver sacis. Lá teria uma plantação dele. Ele ia ali para falar com esses seres e lhes dava fumo.

sábado, 8 de agosto de 2020

Covid-19 em Santa Isabel e o panorama no Brasil - Parte 4

É bizarro notar que em Julho de 2020, mesmo com mais de 62.000 mortes, Jair Messias Bolsonaro vetou o uso de máscaras nos comércios e igrejas. Lembrando que ele era um presidente de extrema direita, conservador que protegia as alas religiosas cristãs. Entretanto, ele fala sobre armar a população civil ao invés de trabalhar na melhoria da segurança.
Esse veto absurdo acontecia, no mesmo período em que o Alto Tietê registrava mais 13 mortes.
O Alto Tietê registrou nesta sexta-feira (3) mais 13 mortes de moradores da região pela Covid-19. No acumulado desde o início da pandemia, 696 pacientes que moravam nas dez cidades que integram o Alto Tietê perderam a vida por causa da doença.
As mortes foram uma em Itaquaquecetuba, duas em Mogi das Cruzes e Suzano, três em Ferraz de Vasconcelos e cinco em Poá.
Mogi das Cruzes informou que teve um problema no sistema em que os dados são cadastrados e, por conta disso, nesta sexta-feira foi atualizado apenas o número de mortos na cidade.
Nas últimas 24 horas, as outras nove cidades que integram a região somaram mais 170 novos casos da doença e 22 pacientes curados.
No total, a região já soma 8.186 casos positivos da doença, dos quais 4.458 pacientes estão curados.
Sindicatos exigem direitos e mais transparência do Governo do Estado de São Paulo. No Plano de Retomada das Aulas apresentado pelo governo, ainda não estava claro como seria feita a gestão do trabalho dos educadores, nem o impacto econômico para se realizar a retomada dentro dos critérios estabelecido pelos protocolos de segurança. Apesar da obscuridade que permeia isso tudo, o Estado afirma que as prefeituras (desde o dia 2 de Julho de 2020) tem autonomia para regulamentar o plano de retomada. E segundo o plano do então governador de São Paulo, João Dória, as aulas deveriam recomeçar em 8 de Setembro. Ainda assim, fica difícil imaginar como os professores seriam remunerados.
O presidente do SINDISMAR (Sindicato dos Servidores Públicos de Arujá e Região). Miguel Latini, disse em 3 de Julho, que se os professores tiverem que dobrar o número de horas aula de cada sala que lecionam, o sindicato defenderá que recebam as horas extras correspondentes.
Temos de lembrar que aqui estamos falando dos professores vinculado por meio da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e não podemos comentar a gestão dos estatutários, nem temos como opinar sobre os educadores da rede estadual. Aqui falamos somente da rede municipal diz Miguel Latini.
Se o Governo do Estado de São Paulo insistisse em voltar as aulas presenciais durante a pandemia, a APEOESP defenderá a greve da categoria. Tanto que agendou para no dia 7 de Julho de 2020, carreatas, buzinaços e atividades para serem realizadas em todas as cidades que possuem subsedes, além da Capital Paulista.
Máquinas e funcionários devastaram as ruínas do antigo Cine Yara (também conhecido como Cineteatro Monte Negro) para promover a limpeza do local. A então prefeita, que na gestão de Hélio Buscarioli que adquiriu o prédio era secretária da Educação, explicou que a iniciativa foi para atender aos moradores. Coincidentemente, isso ocorre próximo do fim do mandato de Fábia, em meio a várias polêmicas de corrupção, como podem ter notado nos textos até agora. Ainda assim, o ponto teria sido ocupado por morcegos e pombos. Segundo ela, o município aguarda recursos que ainda não foram liberados, mesmo já sendo prometido.
Mas notemos aqui que o Alto Tietê recebeu mais recursos para enfrentar o Coronavírus. Cerca de 2 milhões de reais para isso. Veja abaixo o quanto foi para cada cidade dessa região.
Municípios
Recurso
Número de Habitantes (2019) – Censo/IBGE
Arujá
R$ 200 mil
89.924
Biritiba Mirim
R$ 100 mil
32.598
Ferraz de Vasconcelos
R$ 200 mil
194.276
Guararema
R$ 100 mil
29.798
Igaratá
R$ 100 mil
9.534
Itaquaquecetuba
R$ 250 mil
370.821
Mogi das Cruzes
R$ 250 mil
445.842
Poá
R$ 250 mil
117.452
Salesópolis
R$ 100 mil
17.139
Santa Isabel
R$ 200 mil
57.386
Suzano
R$ 200 mil
297.637
E não é só os vereadores e prefeitos das cidades, que causam polêmicas por questões políticas. Veja o exemplo a seguir de Santa Isabel. Gilberto Cabral Costa foi denunciado por omissão e parcialidade em questões que envolvem o acolhimento de crianças e adolescentes em Santa Isabel. Ele foi eleito conselheiro tutelar do Município para o Mandato de 2016/2019. No final de Junho e começo de Julho, a justiça isabelense atendeu parcialmente o pediro do Ministério Público do Estado de São Paulo e condenou o ex-conselheiro tutelar da Comarca a proibição de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de 3 anos, além da suspensão dos direitos políticos pelo mesmo período.
Já outra medida para impedir mais contágio, foi adiar as eleições municipais. Essa medida busca evitar a proliferação do novo Coronavírus. Com a mudança, primeiro turno passa de 4 de Outubro para 15 de Novembro de 2020. E o segundo turno, de 25 Outubro para 29 de Novembro.
Sem contar que, no Diário Oficial da União, a lei federal 14.019, de 2 de Julho de 2020, que alterou a lei 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020, estabelecendo a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos, dentre outras medidas. A multa pela falta da máscara em São Paulo pode chegar a R$ 5.000,00.
Ainda assim, Eldorado recebe reforço do exército para conter Coronavírus. Até o dia 3 de Julho, a Secretária Municipal de Saúde contabilizava 44 casos confirmado da Covid-19 no bairro, ficando atrás apenas da região central da cidade, que contabilizava 45 positivados. Duas pessoas morreram em decorrência da doença na comunidade.
O Jardim Eldorado, bairro mais populoso de Santa Isabel, recebeu no dia 2 de Julho, um reforço do Exército Brasileiro no combate a doença. Foi feita uma ação de desinfecção de pontos de ônibus, unidades escolares e de saúde, além de locais com grande movimentação de pessoas.
No dia 10 de Julho de 2020, a Prefeitura de Santa Isabel soltou um jornal, o Informativo Covid-19. Talvez uma das maiores falhas esteja em soltarem quase que no meio de Julho, sendo que o informativo trata sobre assuntos de Junho. Independente disso, entretanto, o informativo fala que o município estava desde o início tomando atitudes contra a doença.
Uma das primeiras medidas tomadas foi a orientação aos estabelecimentos comerciais, considerados não essenciais, para fecharem as portas seguindo o Decreto Municipal n 6.164 de 20 de Março de 2020. Entretanto, nem todos os estabelecimentos respeitavam essas regras, pois já na segunda semana em que foi pedido que se fechassem estabelecimentos, vários bares ficaram abertos. Seria mais correto deixar claro isso com uma fiscalização maior antes de deixar essa situação piorar.
A verdade é que a prefeitura isabelense diz isso para amenizar suas próprias falhas durante esse período. Como por exemplo dizendo nesse informativo como o segundo maior com índice de recuperados e quarto menor no índice de letalidade. Só que como dito antes, por exemplo, houve um momento que o número de mortos em Santa Isabel (com cerca de 55.000 habitantes até 2019) se equiparou ao de São José dos Campos (com cerca de 700.000 habitantes até 2019).
O vereador Reinaldo Nunes denunciou sobre o filho da vereadora Patrícia Simão. Segundo ele, o filho da colega foi privilegiado e passou na frente de outros candidatos mais capacitados em processo seletivo. A culpa é sua que não soube cuidar do seu filho, seu dever era cuidar e não expor seu filho a esse papel ridículo. Você usou o menino em acordos escusos na prefeitura. Foi o que disse Reinaldo mandando recado publicamente para Patrícia Simão, que denunciou o caso do Ministério Público e no Conselho Tutelar, mas não tinha obtido retorno.
O caso do filho da vereadora pode se estender ainda mais pela Justiça. Como o jovem ainda é adolescente, mesmo que tenha sido emancipado, aparentemente ele é ainda protegido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a exposição pública de seu nome pode gerar problemas para o próprio denunciante.
Vaja a matéria do site Gazeta Regional:
O Art. 5º do Código Civil proíbe a nomeação de menores de idade em cargos públicos. Ainda mais recebendo um pagamento maior do que um salário mínimo. O correto é o adolescente entrar como jovem aprendiz ou estagiário. Porém, em Santa Isabel, há um adolescente que, diriam os antigos, nasceu com aquilo para a lua.
Trata-se de P.L.S.B, que, aos 16 anos, já ostenta no holerite valores que nem mesmo aposentados, que contribuíram ao longo de toda a vida, têm acesso. Até então estagiário, com uma ajuda de custo de R$ 300, o neto do ex-prefeito Nenê Simão e filho da vereadora suplente Patrícia Simão (PRB) passou a ganhar, recentemente e de repente, R$ 2 mil na gestão Fábia Porto (PRTB).
Tal fato chamou a atenção dos outros servidores públicos do município, em especial dos funcionários de carreira, que denunciaram o caso ao vereador Reinaldo Nunes (Avante).
“É claramente comprovado um acordo político entre a vereadora Patrícia e a prefeita Fábia Porto, porque esse adolescente não tem formação técnica para ocupar o cargo de assistente de coordenadoria, uma vez que nesse cargo, ele é obrigado a elaborar parecer técnico sobre assuntos de sua unidade, coletando e analisando dados para colaborar nos trabalhos técnicos e administrativos. Como um garoto desse vai fazer um parecer, se ele não tem nem formação técnica”, explicou Reinaldo Nunes, indignado.
A reportagem entrou em contato com a mãe de P.L.S.B – cujo nome está escrito com as iniciais justamente por ser menor de idade –, a vereadora suplente Patrícia Simão, que não vê nenhum problema em seu filho receber R$ 2 mil da Prefeitura de Santa Isabel. “Foi uma oportunidade”, disse ela.
“Ele estava como estagiário pelo CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) na prefeitura e ele recebeu uma oportunidade de trabalho pelo esforço dele, e não por mim”, comentou Patrícia, ressaltando que, segundo ela, o adolescente é emancipado – pessoa responsável pelos seus próprios atos perante a lei.
Caberá a prefeita Fábia identifica se há realmente essa mudança no documento, em que trocaria a idade do jovem para 35 anos. E caberá a Casa de Leis dizer se um menor de idade, mesmo que emancipado, pode assumir um cargo público.
Além disso, apesar do Município de Santa Isabel não possuir Guarda Municipal implantada e ativa na cidade, recentemente, a prefeitura isabelense nomeou uma pessoa para assumir o Sub-comando do setor. Trata-se de um parente próximo da Chefe de Gabinete da prefeitura, Thais Akemi Morais Shirato, que faz parte do governo Fábia Porto desde o início da atual gestão em 2017.
Flávio Massaharo Shirato é tio de Thais e aparece na folha de pagamento da prefeitura no mês de Junho, com um salário de pouco mais de R$ 3.000,00. Mesmo com os jornais tentando saber sobre o grau de parentesco entre os dois citados, a prefeitura não retornou ligações e exonerou Flávio no dia 10 de Julho.
De acordo com a súmula 13, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.
Segundo a Lei 13.022/14 um guarda assim deveria passar por um concurso público, devendo o candidato ter nacionalidade brasileira, ensino médio completo e ser maior de 18 anos de idade. Eles não respondem a regulamentos de disciplinas militares.
Quando as fases da quarentena, no dia 10 de Julho, o governador de São Paulo anunciou que deve prevalecer entre os dias 13 a 30 do mesmo mês, Arujá e Santa Isabel estão inclusas para a etapa amarela. Igaratá está na região de Taubaté que segue na fase laranja.
A nova atualização do Plano São Paulo está prevista para o dia 24 de Julho, seguidos dos dia 7 e 21 de Agosto. Os índices epidemiológicos e capacidade hospitalar são verificados semanalmente e, em caso de piora acentuada, pode haver regressão de fase em caráter extraordinário.
Até 10 de Julho de 2020, os dados da doença são os seguintes:

  • Brasil: 1.755.779 casos confirmados e 69.184 óbitos;
  • São Paulo: 359.110 casos confirmados e 17.442 óbitos;
  • Santa Isabel: 461 casos confirmados e 43 óbitos - Letalidade - 9,32%;
  • Arujá: 777 casos confirmados e 44 óbitos - Letalidade - 5,66%;
  • Igaratá: 202 casos confirmados e 2 óbitos - Letalidade - 0,99%.
Além disso
  • Taxa de ocupação UTI (Fonte Governo/SP): Estado SP - 65%, Grande SP - 63,8%;
  • Internados (Fonte Governo/SP): UTIs - 5.291, Enfermaria - 8.259;
  • Casos recuperados (Fonte Governo Federal): Brasil - 1.054.043.
Além disso, foi o primeiro aniversário via net da cidade de Santa Isabel, comemorando 188 anos. Também que celebrou também pela primeira vez em drive-in transmitida por internet e por rádio, com os fiéis dentro de seus carros respeitando o isolamento social.
O vice-prefeito na época em Santa Isabel, o médico especialista em saúde pública, Doutor Carlos Chinchila aguardava, para a próxima terceira semana de Julho de 2020, a formação de uma Comissão Médica Municipal para estabelecer uma nova abordagem de tratamento precoce e controle da Covid-19. Receberam o convite para integrar esse grupo, médicos conceituados da cidade, tais como:
  • Dr. Libni Granjeiro;
  • Dr. Paulo César Dornellas;
  • Dr. Miguel Habib;
  • Dr. Enio Momma.
Além do próprio Dr. Carlos Chinchila, que completa o time, sendo que três dos que forma esse grupo são especialistas em saúde pública. A proposta foi feita durante uma reunião realizada na segunda semana com a prefeita Fábia Porto.
Enquanto isso, o Ministério Público interviu (pela segunda vez) junto aos lares de idosos de Santa Isabel. Pelo menos 5 funcionários testaram positivo, já os idosos que tiveram a testagem para a Covid-19, negativada, porém, esses exames tiveram que ser refeitos. Pois existia uma janela imunológica, que é o intervalo de temo entre a infecção e a produção de anticorpos em níveis detectáveis por um teste rápido.
Já em Igaratá, mesmo sem fiscalização no meio do mês de Julho, abre as portas dos hotéis. Sem o devido controle, a cidade permite a ocupação regular da rede de hotelaria com finalidades turísticas, o que vai contra a portaria da Secretária Estadual de Saúde. No dia 15 de Julho de 2020, a Promotora de Justiça de Santa Isabel, Doutora Ana Paula Freitas Vilela Leite, expediu uma Recomendação Administrativa à prefeitura Igarataense, solicitando, em 24 horas a imediata fiscalização desses empreendimentos, sob pena de adoção das providências cabíveis.
Uma fake news que saiu no dia 17 de Julho era que o médico Dr. Orlando  teria morrido. A notícia teria sido mandada por um cidadão que utilizou o grupo de Whatsapp do Jornal Bom Dia para propagar a falsa informação.
No segundo final de semana em Julho, um comerciante da cidade agrediu um funcionário publico no exercício de sua função, quebrou seu celular e foi embora sem nenhuma intervenção do poder público. Na delegacia ninguém da assessoria jurídica da prefeitura apareceu para defender o trabalhador. Não houve nota de repúdio, nada.
Isso só demonstra que eles (agentes públicos que lidam com a Covid-19) ficam abandonados a própria sorte. E a impunidade dos agressores é alimentada pelo silêncio dos advogados de gaveta. Fácil criticar os agentes, mas quem terá coragem de os defender?
Até 17 de Julho tivemos:

  • Brasil: 2.046.328 casos confirmados e 77.851 óbitos;
  • São Paulo: 407.415 casos confirmados e 19.377 óbitos;
  • Santa Isabel: 541 casos confirmados e 48 óbitos - Letalidade: 8,8%;
  • Arujá: 876 casos confirmados e 49 óbitos - Letalidade: 5,6%;
  • Igaratá: 240 casos confirmados e 2 óbitos - Letalidade: 0,8%.
A educação nesse período estava com problemas, em especial no estado de São Paulo. Além de parlamentares analisarem o que fariam com o Fundeb, muitos não tinham acesso nas cidades paulistanas as aulas. Lembrando que todos os lugares que conseguiram manter aulas, o fizeram por EAD. Entretanto no estado existiam 3,5 milhões de estudantes da rede pública; desses 47% nunca acessaram o portal do governo criado para as aulas online durante a pandemia
Existia também um fato de que o futebol nacional começava a rolar, tanto que o Campeonato Paulista voltaria a ser disputado no dia 22 de Julho. Entretanto, os países que fizeram isso em primeiro lugar, foram aqueles que já tinham controlado a pandemia. Coisa que não ocorreu nesse período.
Voltando a área de educação, mas na área do ensino superior, vestibulares não sabem se vão usar o Enem. Dos três maiores vestibulares de São Paulo, por exemplo, apenas a Fuvest informou que vai manter as vagas na USP pelas notas da prova. Uma coisa que a pandemia causou foi a alteração de vestibulares na USP, Unesp e Unicamp. Isso se deve tanto pela segurança dos futuros candidatos, quanto por diversos fatores. Isso ainda causava muita ansiedade nos alunos.
Quando assumiu o Ministério da Educação, Milton Ribeiro (o quarto nessa ocupação no governo Bolsonaro, devido a diversas polêmicas e liderar o MEC) disse que mesmo sendo pastor, prometeu laicidade. Alguns de seus desafios são a volta as aulas presenciais em escolas e universidades. E o Fundeb que se extingue no fim de 2020. O novo ministro, além de pastor, já foi vice-reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. E era apoiado pelos grupos evangélicos ligados a Jair Messias Bolsonaro.
No mês de Junho, Carlos Alberto Decotelli foi nomeado ao cargo, mas pediu demissão antes de tomar posse. Tudo isso por inconsistências no currículo.
Ele (Milton Ribeiro) já causou polêmica, pois mesmo que em sua posse disse não ser a favor da violência na educação, em vídeos da internet já apareceu falando algo contrário. Defendendo educar crianças pela dor.
Aeroportos estavam voltando aos poucos com novas regras de segurança.
Outra coisa é que ocorreu controvérsias sobre a abertura ou não dos comércios. Como isso aqui:
DECRETO REVOGADO - Após reunião com a ACISI, a prefeitura de Santa Isabel volta atrás sobre a redução no horário de funcionamento do comércio.
"Eu quero agradecer ao trabalho da saúde e às pessoas que permanecem seguindo as medidas de prevenção e combate ao coronavírus", diz a prefeita Fábia Porto.
Fábia afirma que houve redução para 40% no número de leitos ocupados, "o que nos permite permanecer na fase amarela com normalidade. Estaremos monitorando os leitos a cada 7 dias, com os protocolos e as multas para quem não usar máscara se mantêm", finaliza.
Imagem colocada pelo Jornal Ouvidor em 22 de Julho de 2020
Além disso, ocorreu uma mudança sobre a feira da cidade.
A feira livre de Santa Isabel está liberada para funcionar todas as barracas licenciadas. Incluindo de roupas e utensílios.
O comunicado foi feito nesta tarde pela secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Não é permitido consumo de alimentos no local.
Uso de máscara é obrigatório.
Talvez, esse mês, uma das coisas que mais comoveu a cidade de Santa Isabel, foi a morte do médico Orlando Tavares Pinheiro. A cidade parou para o ver (ainda assim, fizeram aglomeração para isso). Deixou mulher (Arlete) e as filhas (Mariana e Juliana). Foi muito triste, pois foi divulgado que sua esposa pediu para que ele deixasse a frente contra essa doença. Mas ele não desistiu.
Segundo ele, seu maior medo era levar o vírus à família.
Todos os equipamentos, como estetoscópio, carimbo e caneta, não entram em casa. Faço a troca de roupa na porta do quarto, antes de entrar em casa, passo álcool gel nos óculos, no relógio, no celular..., tenho uma caixinha e coloco tudo dentro e vou diretamente para o chuveiro, tomo banho, álcool gel de novo e ai eu vou falar oi para as minhas filhas disse ele em entrevista ao Jornal Bom dia.
Nós não somos de ferro, nós temos medo da morte, disse Dr Orlando Tavares Pinheiro na entrevista.
Voltando aos problemas que a doença causou pela cidade, o setor jurídico da prefeitura de Santa Isabel propôs decreto fora da lei. Medida de redução do horário de funcionamento dos serviços essenciais nem chegou a entrar em vigor, foi revogada após encontro entre Administração Pública e ACISI. O Comitê de Combate a Pandemia de Santa Isabel, formado por todos os secretários municipais, tinha aprovado essa regra, mas foi revogada antes mesmo de entrar em vigor.
Até então o que podia e deveria funcionar em Santa Isabel era:
Fase Amarela
Horário de funcionamento
Bar, lanchonete, restaurante e similares
11h às 17h (Consumo local)
Padarias
06h às 12 h (Consumo local)
Salões de beleza e barbearias
10h às 16h (Agendamento prévio)
Academias de esporte de todas as modalidades
Aulas práticas individuais com até 30% da capacidade, agendamento prévio
Prestador de serviço
09h às 15h
Comércios em geral
10h às 16h (Consumo local)


Segundo o jornal Gazeta Popular, a prefeitura de Santa Isabel prevê para Setembro a construção de um posto de saúde. Mediante os esforços da Secretária de Serviços Municipais ele ficará no bairro do Jardim das Acácias. É dito que esse projeto está em andamento acelerado (segundo o jornal) e sendo estudado desde 2017, que teria sido atrasado por vandalismo por parte de uma parcela da população que não respeita o patrimônio público.
Entretanto, esse posto, até onde a população sabe, foi um descaso da prefeitura demorar até agora.
Isso se deve a denúncia do empreiteiro contra o Secretário de Obras. Jogar a culpa da demora no ato ilícito de pessoas não identificadas parece ser mais conveniente do que dar publicidade ao fato de maior relevância, que inclusive foi matéria jornalística da TV Diário e de todos os jornais impressos da cidade. Mas, notadamente, em ano eleitoral não se pode esperar coisas de outro modo.
Os moradores do bairro sabem que a obra é de grande relevância, que nosso dinheiro está investido ali e que o posto não seja usado como palanque.
Desde o dia 6 de Julho (uma quinzena) foi o pior período dessa quinzena para a cidade desde o começo da pandemia. Os dados divulgados demonstram o alto índice de letalidade no município. Na segunda semana de Julho, a secretária registrava um óbito por dia na cidade. Até então, Santa Isabel soma 52 mortes pela Covid-19. E esse número é altíssimo se comparado a regiões vizinhas. A taxa de letalidade (até dia 24 de Julho de 2020) chegou a quase 10%.
A Prefeitura de Santa Isabel, nesse período, comprou um termômetro por 450,00 R$. Entretanto, o aparelho custa a metade desse preço, segundo divulgação feita pela mesma empresa que forneceu ele. Lembrando que o município adquiriu 10 unidades dele.
Capes ofereceu cursos de aprimoramento por EaD. Os três cursos seriam de Português, Matemática e Tecnologia da Comunicação e Informação. Eram 75 mil vaga para ensino a distância. Obviamente, as inscrições deviam ser feitas pela plataforma virtual. Além disso, Etecs e Fatecs prorrogaram a inscrição para seus processos seletivos até o dia 24 de Julho. Como eles seriam analisados pelo histórico escolar. No caso dos vestibulinhos (Etec) eles vão avaliar as notas de matemática e português. Os vestibulares (Fatec) vão avaliar as mesmas notas, contudo, da terceira série do Ensino Médio.
O estado de São Paulo chega a 20 mil mortos pela Covid-19 próximo dos últimos dias de Julho. De acordo com João Dória, são 20.171 vidas ceifadas e 422.669 casos confirmados desde o começo da Covid-19 no estado.
Nesse mesmo mês aconteceu o caso do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, que foi flagrado por Guardas Municipais de Santos sem máscara e multado. O sujeito tentou intimidar e humilhar as autoridades. Ele poderia perder o cargo, segundo a CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Enquanto isso, um GCM foi espancado diz que não teve tempo de conversar com grupo que formava uma aglomeração no Parque Botyra Camorim Gatti em Mogi das Cruzes (no dia 18 de Julho).
Só me lembro de ter levado uma pancada e ter ido ao solo. Não me lembro de mais nada. Geralmente tem retaliação, atiram coisas na viatura, agridem a gente verbalmente, mas na maneira que aconteceu foi a primeira vez e eu espero que seja a última. Que Deus quiser, que seja a última. Disse ele,o Guarda Civil Municipal, Marcelo Moreno da Costa ao G1. Os agressores levaram do GCM um spray de pimenta, um bastão e parte do uniforme.
A China, que foi o ponto inicial do vírus (isso é fato) informava que os passageiros com destino ao país devem apresentar exames de Covid-19 negativos antes de desembarcar. Isso foi avisado pela CAAC (Administração da Aviação Civil da China).
Uma famosa que voltou as redes sociais, foi a influencer (influenciadora digital) Gabriela Plugiesi. Depois de três meses fora do Instagram por conta de uma festinha em plena pandemia. Os números de pessoas deixando de seguir ela, depois que reativou seu perfil só crescia.
O auxílio emergencial poderia ser consultado em Julho, mas continuava com erros.
Como dito, apesar de outras cidades no Alto Tietê e de todo o estado de São Paulo adotarem período reduzido de funcionamento nos comércios, não foi aceito isso em Santa Isabel. A prefeita Fábia Porto recebeu críticas devido a isso (incluindo o candidato Tiago Pierre, antigo secretário) o que a fez permitir o horário normal. Ela alegava que a UTI tinha reduzido seu número de leitos ocupados.
Para o presidente da Câmara Municipal da época, Luiz Carlos Alves Dias (Luizão Arquieto) a revogação está correta, pois o período reduzido poderia funcionar de maneira inversa ao objetivo, isto é, facilitar a propagação do vírus. O que na verdade, tanto a ação da prefeita, quando essa afirmação do presidente não fazem sentido. Pois como dito antes, Santa Isabel tinha saído da pior quinzena com relação ao Covid-19. É óbvio que isso foi mais uma medida para satisfazer os comércios, do que uma preocupação genuína com a população.
Uma de suas falas ao jornal Gazeta Regional é As pessoas têm de entender, antes de tudo, que estamos diante de um problema de saúde pública.
Mas antes de terminar o mês de Julho um outro escândalo atingiu a cidade de Arujá, a vizinha de Santa Isabel.
Vice-prefeito de Arujá é preso pela polícia em investigação que apura desvio de dinheiro na pasta da Saúde
Márcio José de Oliveira (PRB) foi detido nesta quinta (30). Ao menos mais cinco pessoas foram presas pela polícia de Guarulhos por suspeita de que a Organização Social contratada pela prefeitura esteja ligada ao tráfico de drogas.
O vice-prefeito de Arujá, Márcio José de Oliveira (PRB), foi preso na manhã desta quinta-feira (30) numa investigação da polícia que apura o desvio de dinheiro na secretaria municipal da Saúde. Ao menos mais cinco pessoas apontadas como integrantes da quadrilha também foram presas.
A suspeita é de que a Organização Social (OS) contratada pela prefeitura que fica na região metropolitana de São Paulo esteja ligada ao tráfico de drogas e que esse grupo de pessoas, incluindo o vice-prefeito, esteja envolvido com o esquema criminoso.
A reportagem não conseguiu localizar a defesa do político para comentar o assunto. A prisão de Márcio ocorreu na casa onde ele mora, num condomínio em Arujá. Mas a investigação é feita pela Polícia Civil em Guarulhos, na Grande São Paulo.
Ao todo, são 12 mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão para serem feitos na capital, em Guarulhos, Arujá, Poá, Mogi das Cruzes e Suzano (essas últimas cidades da região metropolitana), e Itu e Indaiatuba (municípios do interior) e Bertioga (litoral). Seis pessoas já foram presas, incluindo o vice-prefeito.
Segundo o delegado de Guarulhos Fernando Góes Santiago, responsável pelas investigações, o vice-prefeito foi detido por volta das 6h em cumprimento a mandado de prisão temporária decretado pela Justiça.
Entre os outros presos suspeitos de integrar o grupo que desviava dinheiro da área da saúde, estão:
uma gerente do hospital municipal Dalila Ferreira Barbosa, em Arujá;
e o membro de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios e familiares dele.
O homem apontado como o chefe da quadrilha, Anderson Lacerda Pereira, segue foragido desde a primeira etapa da investigação em 3 de junho. De acordo com o delegado, Márcio era vizinho de Pereira, que é dono de 20 casas no mesmo condomínio onde o vice-prefeito foi preso.
Foram pedidas as prisões de outros administradores do hospital, mas a polícia ainda aguarda resposta da Justiça, segundo o delegado.
“Eles [integrantes da quadrilha] desviavam dinheiro do hospital, faziam contratos superfaturados e uma parte do contrato voltava às mãos do criminoso [Anderson]”, disse o delegado Fernando.
Os presos e objetos apreendidos foram levados para o 4º Distrito Policial (DP) em Guarulhos.
Mas se os políticos no poder estavam sofrendo as represálias de suas ações, vemos que o mesmo não ocorria com os candidatos a prefeito e vereador. Como no caso de Tiago Pierre. No mês de Julho, ele junto de Kadu Barbosa postaram uma série de fotos e vídeos sem máscara. Acontece que nesse período e desde o começo da pandemia, era proibido ficar sem as usar em locais abertos. A multa para uma pessoa comum sem uma em público chegava a 500,00 R$. E de comércios que não controlassem isso, mesmo que fossem os clientes que cometessem a falha, era de mais de 1.500,00 R$. Por qual motivo eles tinham essa atitude? Diz Tiago que era por questão de problema respiratório, mas para alguém formado em jornalismo, ele parece mal informado: a máscara não serve só para salvar sua vida, mas a de outras pessoas. Incluindo sua família.
Sem contar mensagens falsas para tentar enfraquecer as ações da prefeitura no período. Em determinada postagem, Tiago Pierre teria postado que a Prefeitura de Santa Isabel teria fechado comércios, mas deixava as filas do banco Caixa Econômica Federal enorme, criando aglomeração. Isso faria sentido, caso ele tivesse colocado na foto comércios que fecharam mesmo depois da pandemia. Como podemos notar nas imagens, os comércios são aqueles que ficam em determinada parte da Avenida Ferraz de Campos Salles. Que não estavam fechadas como a Web Informática, Império Imobiliária, Digitec e um comércio que vende em especial açaí. Eles tiveram que ficar fechado antes durante o começo da pandemia ou até funcionavam com meia porta entre outras coisas, mas nunca faliram. Demonstrando mais uma vez como esse homem apenas quer saber de se divulgar.
Certa vez ele mesmo disse, que não importassem que falassem mal ou bem dele, mas sim que falassem dele. Se nota por suas atitudes infantis e despreocupadas com a verdade, realidade e com a saúde dos outros. Mas cheios de preocupação em obter votos.
Algumas das coisas que notamos sobre o auxílio emergencial é que o governo anunciou a prorrogação dele por dois meses. 64,5 milhões de brasileiros já tinham sido beneficiados até aquele momento. Além disso , o governo destinou R$ 160 milhões para ajudar asilos no combate ao Covid-19. O dinheiro deverá ser aplicado preferencialmente, em: ações de prevenção e controle da infecção dentro dos asilos; compra de insumos e equipamentos básicos para a segurança e higiene dos residentes e dos funcionários; compra de medicamentos; e adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leve de Covid-19.

JUSTIÇA condena ex-conselheiro tutelar à suspensão dos direitos políticos. Jornal Bom Dia. Santa Isabel4 de Julho de 2020. p. 3
EMENDA constitucional adia eleições municipais para novembro. Jornal Bom Dia. Santa Isabel. 4 de Julho de 2020. p. 5.
ELDORADO recebe reforço do Exército para conter Coronavírus. Jornal Bom Dia. Santa Isabel. 4 de Julho de 2020. p. 9
MULTA pela ausência em São Paulo pode chegar a mais de R$ 5 Mil. Jornal Bom Dia. Santa Isabel. 4 de Julho de 2020. p. 9.
OCUPAÇÂO do velho cinema. Jornal Ouvidor. Igaratá. 4 de Julho de 2020. p. 1.
R$2 milhões para o combate a Pandemia. Jornal Ouvidor. Igaratá. 4 de Julho de 2020. p. 5.
ALCÂNTARA, Érica. Educação pode entrar em greve ainda na Pandemia. Jornal Ouvidor. Igaratá. 4 de Julho de 2020. p. 7
SANTA Isabel contra o Covid-19. Informativo Covid-19. Santa Isabel. Julho de 2020. p. 1.
ALCÂNTARA, Érica. Região avança para fase amarela. Jornal Ouvidor. Igaratá. 11 de Julho de 2020. p. 11.
PREFEITURA nomeia parente de chefe de gabinete para cargo que não existe. Jornal Bom Dia. Santa Isabel. 11 de Julho de 2020. p. 9.
MISSA drive in em Santa Isabel reúne mais de 900 fiéis. Jornal Bom Dia. Santa Isabel. 11 de Julho de 2020. p. 1.
SEM fiscalização intensiva, Igaratá abre as portas para turistas. Jornal Bom Dia. Santa Isabel. 18 de Julho de 2020. p. 5.
OLHAR de Santa Isabel - Credibilidade e verdade: Fake news. Jornal Bom Dia. Santa Isabel. 18 de Julho de 2020. p. 7.
CHINCHILA propõe nova abordagem para tratamento ao Covid-19. Jornal Bom Dia. Santa Isabel. 18 de Julho de 2020. p. 9.
PROMOTORIA recomenda nova testagem em lares de idosos. Jornal Bom Dia. Santa Isabel. 18 de Julho de 2020. p. 3.
NO Pé do Ouvido! - Santa Isabel: Segurança. Jornal Ouvidor. Igaratá. 18 de Julho de 2020. p. 2.
EDITORIAL - Educação pede socorro. Gazeta de S. Paulo. São Paulo. 20 de Julho de 2020. Caderno A. p. 2.
A bola rola.... Gazeta de S. Paulo. São Paulo. 20 de Julho de 2020. Caderno A. p 3.
MAGALHÃES, Gladys. Vestibulares não sabem se vão usar nota do Enem. Gazeta de S. Paulo. São Paulo. 20 de Julho de 2020. Caderno A. p. 5.
FONSECA, Aline. Fundeb e volta às aulas são desafios de Ribeiro. Gazeta de S. Paulo. São Paulo. 20 de Julho de 2020. Caderno A. p. 7.
ZAMPRONHO, Vanessa. As mudanças nas viagens de avião. Gazeta de S. Paulo. São Paulo. 20 de Julho de 2020. Caderno B. p. 1.
ALCÂNTARA, Érica. Jurídico da Prefeitura propõe Decreto Fora da Lei. Jornal Ouvidor. São Paulo. 25 de Julho de 2020. p. 4.
UMA cidade em comoção. Jornal Ouvidor. Igaratá. 25 de Julho de 2020. p. 7.
ACELERADAS as obras do posto de saúde do Jardim das Acácias em Santa Isabel. Gazeta Popular. São Paulo. 2 de Julho de 2020. p. 2.
O médico que deu a vida para salvar tantas outras. Jornal Bom Dia. Santa Isabel. 25 de Julho de 2020. p. 5.
PREFEITURA de Santa Isabel compra termômetro por R$450,00. Jornal Bom Dia. Santa Isabel. 25 de Julho de 2020. p. 9.
SANTA Isabel registra 12 mortes em menos de 15 dias. Jornal Bom Dia. Santa Isabel. 25 de Julho de 2020. p. 12.
HOFFMANN, Bruno. Estado de São Paulo chega a 20 mil mortos pela Covid-19. Gazeta de S. Paulo. São Paulo. 22 de Julho de 2020. Caderno A. p. 3.
RODRIGUES, LG. Magistrado que humilhou guarda pode perder cargo. Gazeta de S. Paulo. São Paulo. 22 de Julho de 2020. Caderno A. p. 3.
GCM espancado diz que não teve tempo de conversar com grupo. Gazeta de S. Paulo. São Paulo. 22 de Julho de 2020. Caderno A. p. 3.
CAPES oferece cursos de aprimoramento por EaD. Gazeta de S. Paulo. São Paulo. 22 de Julho de 2020. Caderno A. p. 2.
ETECS e Fatecs prorrogam inscrição para processos seletivos até a próxima sexta. Gazeta de S. Paulo. São Paulo. 22 de Julho de 2020. Caderno A. p 2.
EM queda - Pugliesi volta ao Instagram. Gazeta de S. Paulo. São Paulo. 22 de Julho de 2020. Caderno A. p. 8.
CONSULTA a auxílio já está disponível. Gazeta de S. Paulo. São Paulo. 22 de Julho de 2020. Caderno B. p 1.
NASCIMENTO, Lailson. Luizão Arquiteto pede cautela em ações contra a Covid em Santa Isabel. Gazeta Regional. Biritiba Mirim. 25 de Julho de 2020. p. 6.
GOVERNO anuncia prorrogação do auxílio emergencial por dois meses. Informativo da AAPSI. Santa Isabel. Julho de 2020. p. 2.

sábado, 1 de agosto de 2020

A Subseção da OAB em Santa Isabel

Certos órgãos e partes dentro da cidade são de extrema importância, entretanto, pouca gente sabe sobre a história deles. Aqui, coloco sobre a OAB de Santa Isabel.
A Subseção foi criada em 25/08/1987, através do processo DI 2151, conforme registro na 1.942ª. Ata das Sessões do Conselho da OAB/SP, livro 49, folha 28 verso, desmembrando da Subseção de Jacareí. Em 30/10/1987, houve a eleição da primeira Diretoria, realizada na Sala dos Advogados do Fórum João Pires Filho. Ato em que se instalou a referida Subseção de nº. 164ª. Subseção de Santa Isabel e Igaratá. No ano de 1990, após reunião da Diretoria, decidiu o desmembramento da cidade de Arujá.
A  aquilo coloco quem formou a primeira formação da Subseção. A primeira Diretoria, após a instalação da 164ª. Subseção de Santa Isabel, Arujá e Igaratá – (Biênio 87/88 até 31/01/89, eleição realizada em 30/10/1987, às 10h). Presidente Dr. José Tarcísio de Camargo Baccaro, Vice-Presidente Dr. Pedro Bellini Júnior, Secretário Dr. Luiz Carlos Corrêa Leite, Tesoureiro Dr. Maturino Luiz de Matos.
A Subseção foi criada após reunião do Conselho da OAB/SP.
Presidente Dr. José Tarcísio de Camargo Baccaro, Vice-Presidente Dr. Pedro Bellini Júnior, Secretário Dr. Luiz Carlos Corrêa Leite, Tesoureiro Dr. Maturino Luiz de Matos.
A Sede da Subseção localizada na Casa do Advogado foi instalada na Avenida da República, nº. 386, no Centro de Santa Isabel. Em 28/09/1999 houve a inauguração da Sede na Praça da Bandeira, nº. 137, Centro de Santa Isabel, atualmente conhecida como Rua dos Advogados. A Subseção possui também uma Sala dos Advogados instalada no Fórum da Comarca de Santa Isabel. 
Incrível, mas a sociedade, e até mesmo os próprios advogados, vinculam a OAB a um papel de simples entidade defensora, de representação e disciplina dos advogados.
Claro que tão honrosa missão faz parte das atribuições da OAB, todavia, não devemos esquecer que, diferentemente de outros órgãos de fiscalização profissional, a OAB tem o papel singular de defensora da Lei, da Justiça, dos Direitos Humanos, da Ética, da Constituição Federal e de nosso Estado Democrático de Direito.
E onde estaria o embasamento para todas essas atribuições? Na nossa Constituição Federal (arts. 93, I, 103, VII e 133 caput, por exemplo), mais a lei federal nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).
Por tudo isso, correto é o posicionamento crítico e ativo da OAB diante de qualquer ato do governo federal, estadual e municipal que venha a pôr em risco a ordem jurídica e democrática do Brasil.
Mas o desempenho de tão grandes e importantes atribuições, são de exclusividade do Conselho Federal e Seccionais, ou também podem ser exercidas pelas Subseções
Em sendo assim, as subseções gozam de liberdade e autonomia para defender nossa Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e os direitos e liberdades fundamentais.
Por fim, a OAB diz que, com a ajuda de todos os colegas advogados que consigam fazer com que a subseção de Santa Isabel deixe de ser apenas mera entidade de representação da classe, como sempre foi, mas também dê cumprimento efetivo às finalidades da OAB no âmbito social.
Ao adentrar na OAB, é possível notar que nela há uma parede só com imagens de advogadas. Denominada “Galeria da Mulher Advogada”. Nela estão: 

  • Dra. Ivonete Aparecida de Oliveira  
  • Dra. Ilda Brito Simão
  • Dra. Cláudia de Souza Gobato
  • Dra. Kathya Simone de Lima
  • Dra. Sandra Regina Galbiatti
  • Dra. Adriana da Silva Santana 
  • Dra. Siberi Machado de Oliveira
  • Dra. Vilma Martins de Melo Silva
  • Dra. Leila Maria Gatti
  • Dra. Edméa Camargo Cavalcanti
  • Dra. Giuliana Gema
  • Dra. Flávia Aparecida Santos 
  • Dra. Denise Mariano Gonçalves
  • Dra. Elia Rodrigues Ramos  


Nas últimas eleições, os candidatos a prefeitos e vice-prefeitos assinaram um termo de compromisso.
Tivemos, delegados de polícia, escreventes de cartório que fizeram parte da história atual da cidade. 
Atualmente fazem parte a OAB é formada por:

  • Presidente: VAGNER PERES DOS SANTOS LOBO
  • Vice-Presidente: ADALBERTO TADEU GALVÃO JUNIOR
  • Secretário(a) Geral: ALESSANDRA OYERA NORONHA DE SOUZA
  • Secretário(a) Adjunto(a): SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA
  • Tesoureiro(a): PAULO VITOR MIRANDA BARBOSA


A OAB é um órgão que possui características e funções bastante específicas. Embora haja alguns questionamentos que envolvem a atividade e a atuação do órgão, seu papel de organizar, defender e primar pela alta qualidade do mercado jurídico é reconhecido pelos advogados. Como você pôde conferir, a OAB é muito relevante para qualquer operador do Direito.
Agradeço desde já ao Dr. Vagner Peres dos Santos Lobo e Ingrid Zanini Sousa Gomes, sem os quais não poderia colocar essas informações.