quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

O desmatamento em Santa Isabel, no ano de 2024 (e até antes...) (parte 1)

Vista da área na rua Ataíde Lopes
A pressão sobre as bacias de mananciais e a recente crise hídrica que afetou a região Metropolitana de São Paulo deixam o sistema de abastecimento vulnerável, expondo a população à falta e à má qualidade da água. A lei define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM) como uma ou mais sub-bacias hidrográficas dos mananciais de interesse regional para abastecimento público. A construção em áreas de mananciais sem licenciamento ambiental é crime. Lotear terrenos dentro da macrozona de proteção ambiental também é crime e pode resultar em reclusão e pagamento de multa.
Queimada de 2024, na área terraformada
Mas o que seria um manancial? Por definição, corpos d'água utilizados para consumo e/ou abastecimento da população. Tais como rios, represas, nascentes, lagos, etc. É necessário a preservação desses espaços, não apenas com relação apenas a água, mas também a mata ao seu redor. Essas, com vegetação, são chamadas de matas ciliares (também chamadas de matas galerias). Ou seja, manter esses locais, nós fazem manter a qualidade e a qualidade da água.
Quando ocorre ocupação de áreas de manancial, de forma irregular, isso causa problemas a todos. Mas além disso, a destruição, a retirada da mata ciliar, desmatamento. Mas como afeta a água, se está ocorrendo retirada da vegetação? Isso pode gerar a contaminação da água, redução da absorção da chuva pelo solo, uma maior erosão da terra (gerando assoreamento) e evaporação da água naquele local. Pois o rio será alimentado não apenas pela água da chuva, mas pela água abaixo do solo.
A vegetação será essencial nesse segundo ponto falado aqui, para alimentação do rio, para infiltração da água da chuva no solo. Que vai ter menos água absorvida pelo solo. Acabando com água na região. Isso sem contar com o fenômeno de assoreamento.
Como era antes da terraformagem, próximo a Viela dos Reis
O estado de São Paulo, passou, passa e passará por uma crise hídrica, com relação a esses problemas. Quantas vezes, dentro de jornais, aparecem notícias sobre a quantidade de água por certo sistema. O Sistema Cantareira é o maior dos sistemas administrados pela Sabesp destinados a captação e tratamento de água para a Grande São Paulo e um dos maiores do mundo, sendo utilizado para abastecer os habitantes. Ele é formado pelos rios Jaguari, Jacareí, Cachoeira, Atibainha e Juqueri (Paiva Castro).
Só que isso nunca aconteceu demais aqui em Santa Isabel, pois não ocorria tanto a ocupação dessas áreas de forma irregular e o desmatamento, principalmente pela Lei dos Mananciais, já citada.
Foto do mesmo local em  Setembro de 2022
Para que saibam, alguns anos atrás, o Styllus comprou uma GRANDE quantia de terrenos, na direção do Recanto do Céu. Eles já fizeram um grande galpão entre as ruas Presidente Castelo Branco e a avenida Prefeito José Raimundo Lobo, ao qual ninguém comentou nada contra, pois nem ficava em uma área tão rural assim. Apesar que cortaram uma árvore símbolo da cidade, jacarandá, que ficava na área.
Onde era uma pica d'água, entre a Presidente Castelo Branco
e Joel de Sousa
Agora, no bairro do Recanto do Céu, há além de uma terraformagem e corte de árvores nas ruas Joel de Sousa e Presidente Castelo Branco, mais a frente na primeira, uma outra "reforma" no solo que pode aterrar a água que passa por alguns sítio ali. Como podem notar, isso pode estar indo contra as Lei dos Mananciais. Mas há muito mais que isso nessa história toda. 
Uma das primeiras coisas, que é muito estranha, são as queimadas. Ocorreram diversas vezes queimadas na área, que fica próximo a fábrica Pelikan (mas jamais chegou á fábrica). Uma delas, foi durante o período alto da pandemia de Covid-19. Só lembrando que a gestão na época era de Carlos Chinchilla. E foi, exatamente, no ponto onde ocorrem as terraformagens da rua Presidente Castelo Branco. Mas mais recentemente, aconteceu mais uma vez, pouco depois da terraformagem no mesmo espaço. E essas áreas em chamas, serão necessárias para entender parte do que - acredito - aconteceu para conseguirem mexer naquele terreno todo.
Fotos da terraformagem em Outubro de 2024, próximo
da Viela dos Reis
Se acham que isso é tão estranho, devo comentar a história de Beatriz. Uma moradora de rua, que veio da Bahia, que morava nesse terreno pertencente ao Styllus, que tinha um relacionamento com um homem, mas esse sujeito teria ido para São José dos Campos (segundo Beatriz). Como ficou por muito tempo, ela teria posse do lugar por usucapião. Mas o que seria isso? A legislação brasileira permite que uma pessoa possa adquirir a propriedade de um bem, seja móvel ou imóvel, pelo uso por um determinado tempo, sem interrupção, e desde que cumpra os requisitos exigidos pela lei.
Visão em Novembro de 2024, abaixo da Viela dos Reis
Pelo que a própria Beatriz falava, as pessoas que moram na rua Joel de Sousa e outros, ela teria ganhado dinheiro do grupo Styllus, para deixar o lugar. Pois como está claro, ela tinha direito sobre o lugar, devido ao usucapião. Não foi nenhuma bondade, mas um modo de se livrar de uma pessoa que seria "um problema" para suas ações. Beatriz está sumida - ao que parece tentou voltar para Bahia, mas devido a brigas com a família, veio mais uma vez para Santa Isabel. Mas desde então, nunca mais apareceu, a cerca de um ano quase. Seus três cães negros, ficaram na área da rua Joel de Sousa, até hoje. 
Mesmo ponto, em 12 de Fevereiro de 2025
Não estou aqui acusando o Styllus de ter sumido com Beatriz, pois a mesma não tinha muito controle de gastos e ações. Que isso fique claro. Com certeza está bem, em outro lugar. Mas que nunca deve muita consciência com dinheiro, fato ao qual o grupo de mercado nem ligava.
Falemos de outro fator. Já que falamos tanto dos recursos hídricos e da flora, que tal citarmos a fauna. Não é de hoje, que devido ao desmatamento em Santa Isabel, animais saem de suas áreas florestais. Um exemplo são jacus e preguiças que saem da mata, pois muitas vezes, perderam suas casas. Entrando em estradas, ou outros lugares. E nas áreas dessa terraformagem não é diferente. Entre os animais que foram para a área onde passam muitos carros estavam cascavéis, saguis, ouriços, gambás e aves de pequeno e grande porte. Isso, antes, não era impossível de acontecer, só não ocorria com tanta frequência. O que torna ainda mais sem sentido as ações da Secretária do Meio Ambiente com relação a essa ação.

https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/usucapiao#:~:text=A%20legisla%C3%A7%C3%A3o%20brasileira%20permite%20que,os%20requisitos%20exigidos%20pela%20lei.
https://www.youtube.com/watch?v=t15cXC__Qxw
https://www.nivelaguasaopaulo.com/cantareira

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