sexta-feira, 8 de abril de 2016

Assembleia na Câmara Municipal de Santa Isabel: Plano Municipal de Cultura


Anteontem na Câmara Municipal de Santa Isabel, houve uma assembleia para discutir sobre o Plano Municipal de Cultura perante os presentes. Com isso ele terá o objetivo de instituir, à partir de sua aprovação as políticas culturais necessárias para auxiliar os artistas da nossa cidade. Já havia escrito um pouco sobre isso, assim como postei um post aqui mesmo no blog. Apesar de ter sido um número baixo até de pessoas (cerca de 30) a vontade daqueles que foram era de auxiliar, compreender e colocar a mão na massa quando a todo essa atividade.
Começando as 20:00 horas do dia 06 de Abril de 2016 foi algo bem simples e sucinto, para que todos pudessem compreender como funcionaria alguns aspectos do plano. A abertura da audiência foi feita por Emerson Bicudo. Em seguida, Josué Ferreira, secretário da cultura falou um pouco sobre o projeto. Depois foi a vez do presidente de políticas públicas de cultura Homero Vallone explicar de forma mais simples e direta o que era aquilo tudo. Além de uma fala do vereador Orlando e uma fala sem nexo de um tal de Luis Eduardo... O.o
Depois foi falado de forma rápida o Plano Municipal de Cultura de Santa Isabel por Emerson Bicudo e Pâmela Albuquerque. Por último, foi deixado um momento para os presentes tirarem suas dúvidas sobre tudo isso. Boa parte das pessoas estava a favor, os poucos contras tinham sim seus motivos para discordar. Cada um dando seu parecer sobre o assunto e mais de uma visão do todo. No final, foi feita uma votação se o plano deveria ser levado para a aprovação da Câmara Municipal e a decisão foi sim.
Dois pontos que preciso ressaltar da noite são:
Primeiro a da Lei de Incentivo a Cultura. Como dito no meu texto sobre o assunto "O Ministério da Cultura sempre apoia projetos de cultura, através da Lei de Incentivo a Cultura (Lei número 8.312/91). Assim como outras leis como a Lei Rouanet, da Lei do Audiovisual (Lei número 8.685/93) e também editais para projetos específicos.";
Segundo essa parte ao qual vou correr atrás, devido aos registros públicos:
Capítulo I
Art 2 proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial
Sem contar a diferença do Plano Municipal de Cultura, da Lei de Incentivo a Cultura. De qualquer forma, agora é aguardar a boa vontade dos vereadores de Santa Isabel. Incentivem a cultura do município.

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