sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Ex-vereador admite manipulação em 2001

Foi considerado o primeiro escândalo na política de Santa Isabel, no século XXI. No dia primeiro de Janeiro, minutos depois da posse dos vereadores eleitos em Outubro de 2000, o vereador Sérgio Matarelli subiu a tribuna para denunciar que possuía gravações em que o vereador Jamir Varallo admitia ter recebido dinheiro para votar em Alencar Galbiatti. Para a presidência da Cãmara.
Sérgio Matarelli era um dos candidatos a presidência, com o apoio do então prefeito Nenê Simão. Segundo o relatado, Matarelli havia sido convidado a entrar em seu estabelecimento comercial na rua Cônego Bicudo, onde teria gravado a conversa. Na mesma gravação, Jamir afirmava que outros vereadores haviam recebido dinheiro.
O caso ganhou repercussão nacional, envolvendo até mesmo o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) que sob a liderança do Promotor de Justiça, José Carlos Blat atuou nas investigações.
Maurício Platz e Jamir chegaram a ser detidos pelo então delegado (que depois se tornou vereador) Jorge Vidal. Alencar se apresentou depois dias depois da "explosão" causada pelo escândalo, mas foi liberado. Inicialmente os suplentes foram empossado, mas a Justiça determinou o retorno dos vereadores eleitos até a conclusão do inquérito. Posteriormente, a própria Câmara absolveu do crime de quebra do decoro parlamentar. Maurício, Alencar e Jamir e cumpriram seus mandatos até o fim.
O processo aberto na ocasião, se encontrava até tempos atrás em análise de "Agravo em Recurso Especial" ao cuidados do relator da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin.
Em Fevereiro de 2016, o que também tinha sido vereador Benedito Aparecido Maciel, usou o espaço do Jornal Ouvidor escreveu uma carta aberta. Onde pede desculpa aos vereadores Jamil, Alencar e Maurício (os envolvidos no escândalo), pois teria manipulado de certa forma aqueles fatos.
Ele teria sido incitado pelo partido para arregimentar provas contra seus companheiros. E duas pessoas representantes do partido dele na época (o PDT) e que teria colhido gravações.
Aqui coloco reportagens, primeiro da Veja e em seguida do portal G1:
A juíza Paula Regina Saraiva Aragão decretou anteontem a prisão preventiva, por cinco dias, do vice-presidente da Câmara Santa Isabel, Maurício Donizetti Platz (PDT), e afastou do cargo o presidente José de Alencar Galbiatti (PDT) e o vereador Jamir Varallo Figueiredo (PMDB), acusados de pagar propina para vencer a eleição para a Mesa.
Plataz está preso, Galbiatti fugiu e Jamir teve seu mandato suspenso por tempo indeterminado.
Os pedidos de afastamento e prisão foram feitos pelo Gaeco (Grupo de Atuação e Repressão ao Crime Organizado), órgão especial do Ministério Público.
Na segunda-feira, o promotor civil de Santa Isabel Silvio Antônio Marques entrou na Justiça com uma ação civil por improbidade administrativa contra eles.
A Promotoria pede a perda dos cargos públicos e a suspensão dos direitos políticos dos acusados.
O vereador Luiz Sérgio Matarelli (PGT), candidato derrotado à presidência da Câmara de Santa Isabel, gravou uma fita em que Jamir confessa ter recebido R$ 3.000 de Platz para votar em José de Alencar para a presidência da Mesa Diretora. Ele venceu.

Propina
Segundo Matarelli, Jamir aceitou a propina para pagar uma dívida de fiança, de R$ 1.500, e guardou o restante do dinheiro.
No dia 27 de dezembro, arrependido, Jamir, que é evangélico, procurou por Matarelli e confessou ter recebido dinheiro do vice-presidente.
"Ele (Jamir) pediu para que eu emprestasse R$ 1.500 para que ele devolvesse os R$ 3.000 para Platz e se comprometeu a votar em mim", disse Matarelli.
Todas as testemunhas, cerca de 45, estão sendo ouvidas pelo delegado Jorge Vidal Pereira.
Nenhum dos acusados foi localizado ontem. A polícia se negou a fornecer o nome dos advogados de defesa.
O advogado da Câmara, Luiz Antonio Barbosa Murta, disse que os advogados dos acusados são de São Paulo, mas não soube dizer o nome deles.
E só em 2018 que isso se encerrou.
A justiça cassou o mandato de dois vereadores de Santa Isabel por compra de votos. O processo tramitou durante 18 anos até o julgamento em última instância.
Advogados da Câmara de Santa Isabel e alguns vereadores se encontraram pela manhã desta quinta-feira (27), a fim de definir os novos rumos da casa e as providências a serem apresentadas à justiça.
"Nós vamos destacar o cumprimento da decisão judicial, a informação do efetivo afastamento dos vereadores, sua cassação por ordem judicial, bem como a eventual assunção dos suplentes", explicou o assessor jurídico da Câmara, Antônio Claudio de Souza Gomes.
As mudanças ocorreram após a câmara receber, na tarde desta quarta-feira (26), de uma decisão judicial, com trânsito em julgado, determinando o afastamento em até 24 horas e a perda dos direitos políticos por três anos dos vereadores José de Alencar Galbiatti (PSD), até então presidente da câmara, e Maurício Donizete Platz (PHS).
Platz disse que os advogados dele estão estudando a decisão da justiça e, por enquanto, não vai se pronunciar. O advogado de Galbiatti disse que já foram tomadas as providências jurídicas para recorrer da decisão no próprio STF.
O motivo é improbidade administrativa. Eles foram considerados culpados, num processo que começou em 2000, por compra de votos pra eleger o vereador Galbiatti.


VEREADOR denuncia propina na Cãmara.  Jornal Ouvidor. Igaratá. 6 de Janeiro de 2001. p. 6.
A fita. Jornal Ouvidor. Igaratá. 6 de Janeiro de 2001. p. 6.
JAMIR. Jornal Ouvidor. Igaratá. 6 de Janeiro de 2001. p. 7.
MAURÍCIO. Jornal Ouvidor. Igaratá. 6 de Janeiro de 2001. p. 7.
MACIEL diz que agiu por pressão.  Jornal Ouvidor. Igaratá. 27 de Janeiro de 2001. p. 4.
O que vai acontecer.  Jornal Ouvidor. Igaratá. 6 de Janeiro de 2001. p. 4.
ALENCAR se apresenta no último dia. Jornal Ouvidor. Igaratá. 6 de Janeiro de 2001. p. 6.
https://www.youtube.com/watch?v=rfXU_cvEXxY
http://www.jornalouvidor.com.br/noticia/carta-aberta-aos-vereadores-alencar-galbiatti-maur/7227

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