Eu não sei como começar esse texto, a não ser com uma oração que demonstre minha raiva. Artistas, de qualquer tipo, não são valorizados em Santa Isabel. Prova? O edital de credenciamento da cidade. Explico: recentemente, foi criado um edital para que professores de diversas áreas culturais (desenho, pintura, canto, entre outros) pudessem se cadastrar de forma correta. Visto que a Secretária de Cultura dispunha de professores, mas que não seguiam os conformes devido ao pouco cuidado das antigas gestões. Achei justo. Até ver a “burrocracia” que isso seria.
Vamos lá.
O edital, MESMO, foi anunciado dia 13 de janeiro de 2018. Eu procurei o edital pelo site da Prefeitura está uma bagunça aquilo. Você encontra tudo, menos aquilo que quer. Só soube aonde estava depois que o Pablo me mostrou onde ele ficava.
Então, eu fui até o protocolo da Prefeitura de Santa Isabel. Lá tive que pagar 5,00 R$ pelo edital. Tudo bem, concordo com isso. Seria algo normal, se eu não soubesse que isso era só a primeira parte de todo o processo de cadastramento para licitação. Uma série de burocracias idiotas.
Por exemplo, eu precisava dos seguintes itens: uma certidão negativa de débitos municipais, uma certidão negativa de débitos estaduais, uma certidão negativa de débitos federais, uma certidão negativa de débitos trabalhista, uma declaração de credenciamento, uma declaração de inexistência de fato que impeça de trabalhar, declaração que não emprega menores de 18 anos, certificado de regularidade de FGTS, contrato social e atestado de capacidade técnica. E isso que iria fazer por pessoa jurídica. Além disso a pessoa teria que ter um nível de escolaridade e certificado de alguma forma dentro da área que quer trabalhar.
Ai começa meu sofrimento. Ao ir no Centro Cultural, eu pedi ajuda para saber aonde eu pegaria os documentos. Quase tudo me falavam que eu pegaria na internet, com exceção de algumas coisas. Mas esse auxílio que me deram, falaram que não poderia ocorrer. Pois seria visto como favorecimento... Então, se um professor que não era do Centro Cultural no ano de 2017 fosse lá, ele teria maior auxílio do pessoal? Ou seria negado isso também pois seria favorecimento?
Indo na prefeitura, e então pedindo meu papel de certidão negativa de débitos municipais, me falaram que eu pegaria esse papel com mais certeza na terça. Peguei na quarta, pois ainda não estava pronto. Mas é sempre assim nas coisas feitas na cidade. Sendo que eu tinha pedido isso dia 17 e esse documento só foi me entregue dia 24. Foi me dito que seria entregue ele em cinco dias.
Vários documentos estavam no edital, então isso facilitou na minha busca (entre eles estavam uma declaração de credenciamento, uma declaração de inexistência de fato que impeça de trabalhar, declaração que não emprega menores de 18 anos). Então tive que pegar certificado de regularidade de FGTS. Tentei pela internet, mas não consegui. Fiz então meu caminho para o banco Caixa Econômica Federal. Demorei meia hora na fila e mais meia hora esperando de pé. Quando fui atendido, me pediram que tirasse xerox... Sendo que tinha uma máquina de xerox atrás dele! Então tive que fazer isso, sai do lugar tirei xerox dos documentos necessários e voltei. E peguei o certificado.
Fui na licitação algumas vezes para tentar ver o que faria. Pois não sabia como comprovaria que tive dois anos de experiência no Centro Cultural. O atual secretário da cultura, não pode assinar pelas aulas além das de 2017 (seis meses). Mas eu já dei aulas em 2011 e 2012 (um ano e oito meses). O que daria dois anos. PORÉM, eu não encontrava o secretário daquela época e pior, o atual administrador disse que não poderia assinar aquelas aulas de anos atrás, pois não estava na Secretária de Cultura. Só que existem duas falhas nisso: quando entrei era outra pessoa que administrava a secretária. Então ele não poderia nem assinar os seis meses e sim só três! Além do que, basicamente, a Prefeitura estaria assinando para a própria Prefeitura. E isso não faz muito sentido! No final, descobri que poderia usar meu certificado do meu curso de desenho.
Peguei quase tudo e no dia 25 os levei na licitação e vi quais documentos eu teria que autentificar. E boa parte eu nem precisei fazer isso pois na verdade, eles foram impressos da internet. Pelo que entendi, como eles possuem o link do site, isso já serve de autenticação. Contudo, faltava dois documentos serem autenticados: meu diploma do ensino superior e meu histórico escolar. E justamente esses que achei que não precisava trazer o original. E que não são especificados no edital que precisam ser autentificado! Sem contar, que para pegar o documento de certidão negativa de débitos municipais eu tive que protocolar ele, gastando 19,00 R$. Mas o problema é que fui em tanto lugar, que no final eu gastei 64,00 R$ para entregar tudo certinho! 64!!!
No final, entreguei tudo. Contudo não para nisso, pois eu teria que ser verificado pela licitação. Ok. Mas se tiver mais do número especificado de professores em determinado curso eles SORTEARIAM! Cadê a boa vontade com artistas que contribuíram em 2017? Não quero privilégios, mas é necessário um exame de quem está se contratando.
Agora vamos a outros casos: algumas pessoas queriam fazer seu cadastro pela pessoa física. Mas a pouca informação do edital, do pessoal da Cultura e da Licitação na prefeitura, os forçou a fazer seu cadastro como pessoa jurídica. Teríamos que ter maior liberdade nesse quesito caramba! E aliás, muitos dos documentos que eram tratados como "de fácil obtenção" não eram.
Uma das pessoas que participava do credenciamento estava grávida. Mas nada diz sobre esse tipo de situação em nenhum dos textos. Aliás, nem falam sobre pessoas com necessidades especiais também. Aonde estão essas partes no escrito? Só que o texto fala de artistas com origem estrangeira, mas não sobre mulheres gestantes ou de pessoas com necessidade físicas ou mentais! Não faz sentido!
Por fim, poderia escrever sobre a falha TREMENDA de não ter começado as aulas desses professores no dia 5 e sim no dia 19. Por conta de falhas no edital, até onde sei. Que inusitado!!! Mas quando escrevo esse texto, eu acho que talvez atrasem mais ainda essas aulas. Não percam cenas dos próximos capítulos.
